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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Uma tipologia das sentenças constitucionais
Brust, Léo
2013-11
Precedente, jurisprudencia y motivación de las sentencias
Liaño, Miguel Pasquau
1991-04
Alguns aspectos da coisa julgada no direito processual civil brasileiro.
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
Navegar
Autor
1
Brust, Léo
1
Fernandes, Sérgio Ricardo de Arruda
1
Liaño, Miguel Pasquau
Assunto
2
Motivação da sentença.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Direito processual constitucional.
1
Jurisprudência.
1
Sentença mandamental.
1
Teoria de Kelsen.
1
Terminologia jurídica.
1
Tribunal constitucional.
Data do Documento
1
2010 - 2013
1
2000 - 2009
1
1991 - 1999
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