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Autor(es)
2020-07
Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos.
Gonçalves, Diogo Costa
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2022-10
A proteção previdenciária do absolutamente incapaz : reflexões sobre a Lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade.
Gmach, Deomar Adriano
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Simonato, Priscilla
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Autor
1
Fachin, Luiz Edson
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gonçalves, Diogo Costa
1
Simonato, Priscilla
1
Siqueira, Dirceu Pereira
Assunto
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
História do direito, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
Data do Documento
2
2020 - 2022
1
2007 - 2009
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