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Título
Autor(es)
2020-09
A extensão dos efeitos da curatela e do apoiador aos direitos existenciais.
Cardoso, Kelly
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2022-01
A inclusão da pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro : análise acerca das implicações causadas pelo Estatuto do deficiente no instituto da curatela presente no Código civil.
Oliveira, Édina Maria Andrade de
;
Areas, Wilson Roberto
2022-10
A proteção previdenciária do absolutamente incapaz : reflexões sobre a Lei nº 13.846/2019 à luz do direito natural e dos direitos da personalidade.
Gmach, Deomar Adriano
;
Siqueira, Dirceu Pereira
;
Simonato, Priscilla
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Autor
1
Areas, Wilson Roberto
1
Cardoso, Kelly
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Oliveira, Édina Maria Andrade de
1
Simonato, Priscilla
1
Siqueira, Dirceu Pereira
Assunto
2
Curatela, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Curador, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Ribeirã...
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Interdição civil, Itália.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, capacidad...
1
Pessoa com deficiência, estatísti...
1
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Tomada de decisão, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2020
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