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Título
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2009-09
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
2012-10
Ninguém é substituível
Groeninga, Giselle Câmara
2012-12
O nome civil das pessoas naturais
Neves, Rodrigo Santos
2009-09
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Galindo, Bruna Castelane
2009-10
Do sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei nº 11.924/2009
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
;
Galindo, Bruna Castelane
2018-01
A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira.
Almeida, José Luiz Gavião de
;
Vedovato, Luis Renato
;
Silva, Marcelo Rodrigues da
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Autor
3
Ferreira, Luiz Antonio Miguel
2
Galindo, Bruna Castelane
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Groeninga, Giselle Câmara
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Vedovato, Luis Renato
Assunto
3
Certidão de nascimento, averbação...
3
Posse de estado, Brasil.
3
Proteção à testemunha (processo c...
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filiação, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, proteção, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2012
1
2018
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