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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-09
Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletiva
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
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Autor
1
Chueiri, Miriam Fecchio
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Federalismo, Brasil.
1
Idoso, estatuto, aspectos jurídic...
1
Idoso, estatuto, proteção, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2004
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