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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O termo de ajustamento de conduta no âmbito da defesa da concorrência
Grinover, Ada Pellegrini
2005-03
Código-modelo de processos coletivos para Íbero-América: exposição de motivos
Berizonce, Roberto Omar
;
Grinover, Ada Pellegrini
;
Sosa, Angel Landoni
2000-01
Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos.
Grinover, Ada Pellegrini
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2000-07
A ação civil pública no STJ.
Grinover, Ada Pellegrini
2006-06
Conferência sobre arbitragem na tutela dos interesses difusos e coletivos
Grinover, Ada Pellegrini
;
Gonçalves, Eduardo Damião
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Autor
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Sosa, Angel Landoni
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, direito comparado.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
1
2010 - 2012
5
2000 - 2009
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