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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2003-07
Os limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas
Grantham, Silvia Resmini
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
1982-10
A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados interesses difusos.
Moreira, José Carlos Barbosa
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Autor
2
Tesheiner, José Maria
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Grantham, Silvia Resmini
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
6
Interesse coletivo, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Substituição processual, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Representação processual, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
6
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1982 - 1989
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