Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 15.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
O REsp 1.110.549 à luz do devido processo legal: o acesso à justiça individual frente às ações coletivas
Noya, Felipe Silva
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2017-07
Ações coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras considerações.
Del Negri, André
;
Kiosz, Elisa
2012-01
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Cambi, Eduardo
;
Haas, Adriane
2009-12
Reunión de los 21 países iberoamericanos para discutir sus experiencias en los procesos de reforma del proceso civil: Antigua, Guatemala, del 13 al 16.10.2009
Iocohama, Celso Hiroshi
2013-07
A legitimidade da Defensoria Pública da União na justiça do trabalho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2012-03
Ação coletiva passiva : conceito, características e classificação
Tozzi, Thiago Oliveira
Navegar
Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Del Negri, André
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Franco, Fábio Luis
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Haas, Adriane
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Kiosz, Elisa
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Martins, Antônio Darienso
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Noya, Felipe Silva
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Tesheiner, José Maria
1
Tozzi, Thiago Oliveira
Assunto
9
Ação civil pública, Brasil.
7
Interesse coletivo, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Interesse individual homogêneo, B...
6
Interesse transindividual, Brasil.
6
Legitimidade ativa, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, competência, ...
1
Movimento social, aspectos consti...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2017
5
2005 - 2009
Voltar ao topo da página