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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
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Autor
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Sindicato, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadão, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2009
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