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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
Navegar
Autor
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Martins, Guilherme Magalhães
Assunto
2
Dano moral, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2012
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