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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-12
Interesses difusos
Bittar, Carlos Alberto
2009-01
Ação popular, substituição processual e tutela do direito objetivo
Tesheiner, José Maria
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2009-12
Anotações sobre o mandado de segurança coletivo nos termos da lei 12.016/2009
Carneiro, Athos Gusmão
2012-04
Aplicação do direito objetivo e tutela de direitos subjetivos nas ações transindividuais e homogeneizantes
Tesheiner, José Maria
2010-02
Partes e legitimidade nas ações coletivas
Tesheiner, José Maria
;
Rocha, Raquel Heck Mariano da
2007-04
O Ministério Público como substituto processual
Godinho, Robson Renault
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
Navegar
Autor
3
Tesheiner, José Maria
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Godinho, Robson Renault
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legitimação extraordinária, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
5
2000 - 2009
1
1995 - 1999
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