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Título
Autor(es)
2004-01
Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatórias
Bueno, Cassio Scarpinella
2019-10
Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito : discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.
Bueno, Cassio Scarpinella
2019-11
Os impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança.
Bueno, Cassio Scarpinella
2020-07
Mandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC.
Bueno, Cassio Scarpinella
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Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
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Alienação fiduciária, Brasil.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
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Inadimplemento, Brasil.
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Legitimidade passiva, Brasil.
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Obrigação de fazer, Brasil.
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Pena alternativa, Brasil.
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Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, doutrinas e controvérsias, ...
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Princípio da efetividade, Brasil.
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Probidade administrativa, Brasil.
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Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sentença condenatória, aspectos j...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2004 - 2009
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