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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2006-10
Recepção e transmissão de institutos processuais civis
Grinover, Ada Pellegrini
;
Watanabe, Kazuo
2005-05
Direitos transindividuais: conceito e legitimidade para agir
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-01
A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1994-05
Natureza jurídica da decisão sobre desvio de poder.
Perpetuo, Jose de Aquino
1999-12
Considerações sobre o controle jurisdicional de urgência na ação de mandado de segurança
Barros, Wellington Pacheco
Navegar
Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Barros, Wellington Pacheco
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Garcia, Maria
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Perpetuo, Jose de Aquino
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Habeas corpus, Brasil.
1
Abuso de poder, natureza jurídica...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação civil pública, competência, ...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, história, direito...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2000 - 2009
2
1994 - 1999
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