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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
As inovações do mandado de segurança
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2010-10
Variáveis acerca do cabimento de intervenção de terceiros no mandado de segurança
Araújo, José Henrique Mouta
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2008-10
Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
;
Souza, Gelson Amaro de
2010-06
As partes e os terceiros no mandado de segurança individual, à luz de sua nova disciplina (Lei 12.016/2009)
Talamini, Eduardo
2002-04
Mandado de segurança e a indicação errônea da autoridade coatora
Souza, Gelson Amaro de
2020-04
A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJ.
Araújo, José Henrique Mouta
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Autor
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Morais, Dalton Santos
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Talamini, Eduardo
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
4
Litisconsórcio, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Medida liminar, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Assistência, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2002 - 2009
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