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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2009-05
Novos rumos da dogmática jurídico-penal: da superação do finalismo e de sua suposta adoção pelo legislador brasileiro a um necessário esclarecimento funcionalista
Reis, Marco Antonio Santos
2008-08
Fundamentos filosóficos do sistema penal como embasadores da aplicação coercitiva diferenciada calcada num direito penal do autor
Araújo, Marcelo Cunha de
2002-10
A redução da maioridade civil e seus reflexos no sistema jurídico-penal
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
2008-01
Política criminal populista: para uma crítica do Direito Penal instrumental
Figueiredo, Frederico
2006-06
Princípio da efetividade no direito penal e a importância de um conceito garantista do bem jurídico-penal
Sales, Sheila Jorge Selim de
2004-05
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
Andrade, Vera Regina Pereira de
2007-07
Discurso sobre o sistema penal: uma visão crítica
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
2004-09
Os movimentos de descriminalizaçao em busca de uma racionalidade para a intervenção
Coracini, Celso Eduardo Faria
2007-05
Entre terroristas e inimigos...
Reghelin, Elisangela Melo
Navegar
Autor
1
Achutti, Daniel
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Angotti, Bruna
1
Araújo, Marcelo Cunha de
1
Bacila, Carlos Roberto
1
Batista, Nilo
1
Brega Filho, Vladimir
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Carvalho, Salo de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Coracini, Celso Eduardo Faria
1
Dotti, René Ariel
1
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
1
Fernandes, Luciana de Medeiros
1
Figueiredo, Frederico
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Jesus, Damásio E. de
1
Karam, Maria Lucia
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Odon, Tiago Ivo
1
Pereira, Cláudio José
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Reghelin, Elisangela Melo
1
Rego, Davi Uruçu
1
Reis, Marco Antonio Santos
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Santos, Liziane dos
1
Scapini, Marco Antonio de Abreu
Assunto
6
Criminologia, Brasil.
5
Política criminal, Brasil.
4
Direito penal, Brasil.
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Punibilidade, Brasil.
3
Crime hediondo, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Descriminalização, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Estupro, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Finalismo, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Terrorismo, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Violência, Brasil.
1
Absolutismo, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conciliação (processo penal), Bra...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime passional, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Crminologia, Brasil.
1
Dano (direito penal), redução, Br...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Descriminalização.
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direito penal, Espanha.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Exclusão social, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito administrativo.
1
Ilícito penal.
1
Imigrante, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Motivação da sentença, análise, B...
1
Multa, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pena alternativa, legislação, dir...
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena pecuniária, direito comparad...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, aspectos sociais, Brasil.
1
Política criminal.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Populismo, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preconceito, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da efetividade.
1
Princípio da individualização da ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, aspectos constitu...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença penal, interpretação, Br...
1
Sistema inquisitorial, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sistema penal, crítica.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria do direito.
1
Terminologia jurídica.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), cont...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
6
2006
6
2007
6
2009
4
2008
3
2005
2
2002
2
2004
1
2003
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