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Título
Autor(es)
2011
Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica
Sica, Leonardo
2011
Acordo de leniência: questões controversas sobre o art. 35-C da Lei Antitruste
Mazzucato, Paolo Zupo
2011
A Responsabilidade da lei de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica
Guasque, Luiz Fabião
2011
Repressão às infrações contra a ordem econômica
Bastos, Celso Ribeiro
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2011
O Estado na ordem econômica
Ramos, Elival da Silva
2011
A ordem econômica nas Constituições Brasileiras
Marinho, Josaphat
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Autor
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Marinho, Josaphat
1
Mazzucato, Paolo Zupo
1
Ramos, Elival da Silva
1
Sica, Leonardo
Assunto
2
Direito econômico, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, legisla...
1
Comissão Federal de Abastecimento...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Direito constitucional, Brasil, 1...
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Infração, prevenção.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Lei antitruste, Brasil 1994.
1
Liberalismo.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema econômico.
1
Tipo penal, Brasil.
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