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2012-09
A descontinuidade da condição de segurado especial na aposentadoria por idade
Cardoso, Oscar Valente
2012-10
Pensão por morte e o enquadramento previdenciário da concubina
Cardoso, Oscar Valente
2009-06
O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Cardoso, Oscar Valente
2009-05
O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2009-04
A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais Cíveis e a controvérsia sobre o benefício assistencial de prestação continuada
Cardoso, Oscar Valente
2021-06
Reflexos previdenciários das uniões paralelas,
Cardoso, Oscar Valente
;
Cardoso, Francielle Dolbert Camargo Valente
2011-04
Enquadramento previdenciário do preso e natureza do trabalho prisional
Cardoso, Oscar Valente
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2013-05
Organização administrativa da seguridade social no Brasil
Cardoso, Oscar Valente
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
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Silva Junior, Adir José da
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Cardoso, Francielle Dolbert Camar...
Assunto
14
Benefício previdenciário, Brasil.
8
Previdência social, Brasil.
7
Dependente (direito previdenciári...
6
Contribuição previdenciária, Brasil.
4
Direito previdenciário, Brasil.
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Assistência social, Brasil.
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Servidor público, aposentadoria, ...
2
Aposentadoria especial, Brasil.
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Auxílio-reclusão, Brasil.
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Ação declaratória de constitucion...
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Ação direta de inconstitucionalid...
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Ação rescisória, Brasil.
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Benefício previdenciário, jurispr...
2
Benefício previdenciário, legisla...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Capacidade processual, Brasil.
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Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Juizado especial federal cível, B...
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Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Morte, Brasil.
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Pensões, pagamento, jurisprudênci...
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Preso, Brasil.
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
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Previdência social, regime jurídi...
2
Reforma da previdência, Brasil.
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Remição da pena, Brasil.
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Reparação do dano, Brasil.
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Salário-maternidade, Brasil.
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Sentença civil, Brasil.
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Sentença judicial, Brasil.
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Trabalho penitenciário, remuneraç...
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União estável, aspectos constituc...
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Agente político, responsabilidade...
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Aposentadoria por idade, Brasil.
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Benefícios previdenciários, Brasil.
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Contrato de trabalho, suspensão, ...
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Contribuição especial, Brasil.
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Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
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Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Deficiência.
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Dependente (direito previdenciári...
1
Depositário infiel, aspectos cons...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
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Devido processo legal, Brasil.
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Direito previdenciário, aspectos ...
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Direito à privacidade, Brasil.
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Emancipação, Brasil.
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Empregado, afastamento, Brasil.
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Equilíbrio econômico-financeiro, ...
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Fato jurídico, Brasil.
1
Férias, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Guarda compartilhada, aspectos ec...
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda dos filhos, aspectos econô...
1
Guarda unilateral, aspectos econô...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, natur...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Insalubridade, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça federal, jurisprudência, ...
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Morte, pensões, jurisprudência, B...
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Pensões, renúncia, Brasil.
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Perícia técnica, Brasil.
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Período de carência, Brasil.
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Pobreza.
1
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Prazo (direito civil), Brasil.
1
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1
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1
Previdência social, análise, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
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1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Processamento de dados, responsab...
1
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1
Qualidade de vida, Brasil.
1
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1
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1
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Saúde pública, Brasil.
1
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Seguro desemprego, Brasil.
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Teletrabalho, Brasil.
1
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União estável, Brasil.
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2010 - 2019
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