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Título
Autor(es)
2012-01
Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.
Cassone, Vittorio
2008-07
PEC : reforma tributária 2008 do poder executivo: simplificação da legislação tributária.
Cassone, Vittorio
2008-05
IPI : decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. Re 370.682 : leading case.
Cassone, Vittorio
2013-11
Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que ainda falta decidir
Cassone, Vittorio
2002-02
FGTS : em defesa da constitucionalidade da LC nº 110/2001.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Cassone, Vittorio
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2011-03
A classificação dos tributos sofreu alteração com a EC nº 39/2002.
Cassone, Vittorio
2011-07
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966.
Cassone, Vittorio
2007-11
Base de cálculo : distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias.
Cassone, Vittorio
2006-05
IPI - princípio da não-cumulatividade : interpretação constitucional e as hipóteses de direito de crédito e manutenção do crédito.
Cassone, Vittorio
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Autor
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
6
Isenção tributária, Brasil.
5
Imposto sobre produtos industrial...
4
Contribuição social, Brasil.
4
Insumo produto, Brasil.
2
Ações bonificadas, Brasil.
2
Carga tributária, redução, altera...
2
Crédito industrial, Brasil.
2
Crédito tributário, impostos, Bra...
2
Código tributário, Brasil.
2
Emenda constitucional, regulament...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Impostos, base de cálculo, arreca...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria-prima, importação, Brasil.
2
Mercadoria, doação, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Produtos, doação, Brasil.
2
Proposta de emenda à constituição...
2
Reforma tributária, análise, proj...
2
Sigilo bancário, aspectos constit...
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Sistema tributário, alteração, an...
2
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
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Tributação, Brasil.
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Tributação, legislação, jurisprud...
1
Bens móveis, locação, impostos, B...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, direito compa...
1
Direito tributário.
1
Hermenêutica, direito comparado.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
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Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
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Impostos, aspectos constitucionai...
1
Imunidade, Brasil.
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Interpretação da constituição, di...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Lei complementar.
1
Lei ordinária.
1
Locação, impostos, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proventos.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, alíquota, aspectos const...
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
7
2010 - 2014
15
2002 - 2009
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