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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-09Das cooperativas de trabalho : instrumento usado na dissimulação da relação de emprego e consequente alijamento dos direitos sociaisNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-05Um breve estudo sobre a dogmática jurídica dos incentivos fiscais.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-01A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimencionamento do princípio da legalidade.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Medeiros, Jackson Tavares da Silva de; FGV
2016-05Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional.Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2015-02Análise da constitucionalidade da Lei n. 11.690/2008Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-03Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Costa, Eliton de Souza; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2014-07PEC 37 (do seu início ao seu fim): uma tentativa do alijamento da "justiça"Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013-04Agências reguladoras e o "aparente conflito" com a tripartição dos poderesRocha, Joyce Michelle de Melo; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-06Da afetividade como base normativa para constituição da família.Medeiros, Anna Paula Alves de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-06Das agências reguladoras e a mitigação do princípio da tripartição dos poderes.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Rocha, Joyce Michelle de Melo

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