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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-09Análise civil-constitucional do uso de aplicativos de rastreamento no enfrentamento à pandemia da Covid-19.Dadalto, Luciana; Pimentel, Willian
2020-09Comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.Gagliano, Pablo Stolze; Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-11A morte, o luto não autorizado e os impactos do novo coronavírus : uma análise dos relatos das famílias enlutadas a partir do memorial virtual "Inumeráveis".Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Serenato, Matheus Sad
2020-03A instauração do inventário causa mortis : breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).Mazzei, Rodrigo; Freire, Deborah Azevedo
2020-04As responsabilidades criminal, civil e administrativa do médico no preenchimento da declaração de óbito.Camillo, Carlos Eduardo da Silva
2020-04Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa.Willeman, Flávio de Araújo; Farias, Rodrigo Vieira
2020-05A covid-19 e seus impactos no processo civil : uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusão.Dias, Victor Massante
2020-09Lei complementar nº 173/2020 : breve análise.Rigolin, Ivan Barbosa
2021-05A cláusula de não indenizar na questão da vacinação.Romano, Rogério Tadeu
2021-01Covid-19 e as relações condominiais.Karpat, Rodrigo

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