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Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2010-07
A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressiva
Flach, Rafael
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2006-11
Sentença objetivamente complexa, trânsito em julgado e rescindibilidade
Moreira, José Carlos Barbosa
2004-01
Ação rescisória: embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial
Carneiro, Athos Gusmão
2012-05
Prescrição nas ações homogeneizantes ou relativas a direitos individuais homogêneos: comentário ao acórdão do REsp 1.070.896
Tesheiner, José Maria
2009-11
Ação revocatória. Decadência. Início da contagem do prazo. Interpretação dos arts. 56, §1.º, do Dec.-lei 7.661/ 1945. Obediência ao cronograma falimentar
Wald, Arnoldo
2008-10
Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória
Moreira, Fernando Mil Homens
2009-10
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
2005-05
Carência de ação e Ação Rescisória: jurisprudência
Giannico, Maricí
Navegar
Autor
2
Carneiro, Athos Gusmão
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Tesheiner, José Maria
1
Aguiar, Filipe Silveira
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Azevedo, Ana Paula Schoriza Bueno de
1
Barcelos, Guilherme Bier
1
Cerqueira, Marcelo Malheiros
1
Dantas, Francisco Wildo Lacerda
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Flach, Rafael
1
Giannico, Maricí
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Macêdo, Potira Ferreira Brito de
1
Maranhão, Clayton
1
Marques, Claudio Roberto Pieruccetti
1
Medeiros, Bruna Bessa de
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira, Rafael
1
Rudiniki Neto, Rogério
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Silva, Éderson Ribas Basso e
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Thibau, Tereza Cristina Sorice Ba...
1
Verissimo, Marcos Neves
1
Wald, Arnoldo
Assunto
13
Ação rescisória, Brasil.
11
Prazo (processo civil), Brasil.
10
Coisa julgada (processo civil), B...
9
Prescrição (processo civil), Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
5
Sentença civil, Brasil.
4
Mandado de segurança, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação rescisória, jurisprudência, ...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ato administrativo, revogação, Br...
2
Ato do governo, competência, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito de defesa (processo civil...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Exceção (processo civil), Brasil.
2
Execução definitiva, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição, Brasil.
2
Lide, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Plano econômico, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação revocatória falimentar, Brasil.
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Concurso público, aspectos jurídi...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exceção (processo civil), direito...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prescrição (processo civil).
1
Prescrição extintiva (direito civ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, extinção, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2020
15
2000 - 2009
1
1994 - 1999
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