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Título
Autor(es)
2013-10
Ação de investigação de paternidade e a precipitação dos julgamentos antecipados
Serejo, Lourival
2010-12
Notas sobre a flexibilização da coisa julgada nas ações de paternidade
Cremasco, Suzana Santi
2013-02
A recusa do réu em submeter-se ao exame de DNA
Queiroz, Pedro Gomes de
1999-07
Investigação de paternidade e a questão da prova.
Dias, Maria Berenice
1999-07
Investigação de paternidade : Lei 8.560/92 : testes genéticos : possibilidade de rescisória.
Guimarães, Marilene Silveira
2009-08
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2014-04
A identificação genética na Lei nº 12.654/2012 e os princípios de direito processual penal no estado democrático de direito
Guedes, Gabriel Pinto
;
Felix, Yuri
2002-10
Investigação de paternidade procedente. Coisa julgada material. Prazo para ação rescisória expirado. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA negativo. Qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
2003-01
O paradoxo da verdade biológica e sócio-afetiva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame do DNA, na hipótese de "adoção à brasileira"
Cambi, Eduardo
2005-01
A quebra da coisa julgada na investigação de paternidade : uma questão de dignidade.
Moura, Cláudia Bellotti
;
Oltramari, Vitor Hugo
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Autor
3
Nicolau Junior, Mauro
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Cambi, Eduardo
2
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2
Pereira, Tarlei Lemos
1
Alves, Giselle Borges
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barros, Marco Antonio de
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dias, Maria Berenice
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Felix, Yuri
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
1
Guedes, Gabriel Pinto
1
Guimarães, Marilene Silveira
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
1
Kopper, Max Guerra
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Madaleno, Rolf
1
Martins, Rodrigo de Azevedo
1
Moro, Sergio Fernando
1
Moura, Cláudia Bellotti
1
Novaes, Luiz Carlos Garcez
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pioli, Roberta Raphaelli
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Serejo, Lourival
1
Souza, Hudson Fernandes de
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Souza, Rosane Feitosa de
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Zufelato, Camilo
Assunto
18
Ação de investigação de paternida...
6
Coisa julgada (processo civil), B...
6
Filiação, Brasil.
6
Paternidade, Brasil.
6
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5
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4
Ação de investigação de paternida...
4
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4
Direitos e garantias individuais,...
4
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3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação de investigação de paternida...
3
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3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Identificação criminal, Brasil.
3
Inseminação artificial, Brasil.
3
Parentesco, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Ação investigatória de paternidad...
2
Biodireito, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Deserdação, história.
2
Embrião, proteção, Brasil.
2
Fecundação, ética, Brasil.
2
Feto, proteção, Brasil.
2
Genética humana, aspectos jurídic...
2
Herança, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, Br...
2
Paternidade, modernização, anális...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
Condenação criminal, Brasil.
1
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1
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Direito à intimidade, aspectos ju...
1
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1
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1
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1
Erro judiciário, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
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1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
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1
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1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Reconhecimento de filho, aspectos...
1
Registro civil, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Revisão criminal, doutrinas e con...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Útero de aluguel, regulamentação,...
Data do Documento
3
2020 - 2022
15
2010 - 2019
19
2000 - 2009
4
1998 - 1999
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