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Resultado 1-10 de 37.
Data do documento
Título
Autor(es)
1987-05
Ação rescisória, legitimidade, substituição processual trabalhista, intervenção dos substituídos
Mello, Marco Aurélio
2007-07
A legalidade, a legitimidade e o parlamento na lógica do Estado liberal de direito
Barcellos, Ana Luiza Berg
2013-05
Prova digital e lógica jurídica: a informática jurídica sob a ótica da retórica
Puppo, Federico
2009-01
A gênese lógica dos Direitos fundamentais: teoria discursiva e princípio democrático
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
;
Lopes, Anderson Fernandes
2011-10
A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
Lima, Liliane Mahalem de
2009-07-30T19:05:27Z
La esencia de la independencia y de la legitimación democrática de la actividad judicial
Piske, Oriana
1987-07
Nulidade de ato jurídico : legimidade "ad causam" : inépcia da inicial : sanação de vícios.
Fornaciari Junior, Clito
2011-04
Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal
D'Avila, Fábio Roberto
2013-05
Garantias e direito penal
Ferrajoli, Luigi
2017-07
How do supranational processes anesthetize national political powers?
Bruno, Anna Silvia
Navegar
Autor
2
Bruno, Anna Silvia
2
D'Avila, Fábio Roberto
1
Agra, Walber de Moura
1
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
1
Azevedo, Carlos Alexandre de
1
Barcellos, Ana Luiza Berg
1
Candeub, D. A.
1
Chamaca, Julio Rojas
1
Chehab, Gustavo Carvalho
1
D' Avila, Francisco Roberto
1
Damsky, Isaac Augusto
1
Dias, Francisco Barros
1
Dimoulis, Dimitri
1
Dutra, Delamar José Volpato
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Ferrajoli, Luigi
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Hanada, Nelson
1
Häberle, Peter
1
Kjaer, Poul F.
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Lopes, Anderson Fernandes
1
Mello, Marco Aurélio
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Pastor, Daniel R.
1
Penteado, Luciano de Camargo
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Piske, Oriana
1
Puppo, Federico
1
Silva Junior, Walter Nunes da
1
Souza, James J. Marins de
1
Tavares, André Ramos
1
Tárrega, Maria Cristina Vidotte B...
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Vianna, Rodrigo
Assunto
7
Democracia.
7
Direitos e garantias individuais.
6
Jurisdição constitucional.
4
Controle da constitucionalidade.
4
Política criminal.
4
Segurança jurídica.
4
Teoria do direito.
3
Direito penal, aspectos sociais.
3
Dogmática jurídica.
3
Estado de direito.
3
Filosofia do direito.
3
Liberdade.
2
Direito constitucional.
2
Direitos humanos.
2
Eficácia.
2
Estado democrático de direito.
2
Hermenêutica.
2
Interpretação da constituição.
2
Legalidade.
2
Ordenamento jurídico.
2
Participação popular.
2
Poder constituinte.
2
Revisão constitucional.
2
Soberania (direito constitucional).
2
Substituição processual.
2
Tribunal constitucional, competên...
2
Tribunal constitucional.
2
Tutela jurisdicional.
1
Administração da justiça.
1
Administração pública, crítica.
1
Antinomia.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ativismo judicial.
1
Autonomia dos poderes.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial.
1
Ação possessória.
1
Ação rescisória.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Comerciante, responsabilidade.
1
Condição da ação.
1
Conflito de leis.
1
Conflito internacional, competência.
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Constitucionalidade das leis, Eur...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Consumidor.
1
Controle jurisdicional.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Credor.
1
Dano (direito civil).
1
Decisão judicial.
1
Desobediência civil.
1
Devido processo legal.
1
Direito administrativo.
1
Direito internacional público.
1
Direito natural.
1
Direito penal internacional, comp...
1
Direito penal.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Eficiência (serviço público).
1
Estado liberal, normas.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Falência, aspectos jurídicos, Bra...
1
Falência, jurisprudência, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade.
1
Função jurisdicional.
1
Governança.
1
Informática jurídica.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Jurisdição penal.
1
Jurisdição.
1
Liberalismo.
1
Lógica jurídica.
1
Lógica matemática.
1
Lógica.
1
Ministério público.
1
Norma constitucional.
1
Nulidade dos atos jurídicos.
1
Ordem social.
1
Parlamento, legalização.
1
Parte (processo civil).
1
Poder judiciário, competência.
1
Poder legislativo, competência.
1
Poder político.
1
Poderes do Estado.
1
Política internacional.
1
Política.
1
Posse.
1
Prazo (processo penal).
1
Prescrição (processo civil).
1
Pressupostos processuais.
1
Prisão, redução.
1
Processo administrativo, aspectos...
1
Processo legislativo.
1
Processo trabalhista.
1
Prova criminal.
1
Punição.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Segurança de dados.
1
Separação de poderes.
1
Sucessão processual.
1
Tirania.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Usucapião.
1
Valor (direito).
Data do Documento
17
2010 - 2018
13
2000 - 2009
3
1990 - 1999
4
1987 - 1989
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