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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2016-05
Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.
Tartuce, Flávio
2004-07
Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casal
Passarelli, Luciano Lopes
2009-04
As stock options e seus reflexos na fixação da pensão alimentícia e na partilha de bens
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2016-11
Separação extrajudicial, partilha de bens e alimentos.
Oliveira, Euclides Benedito de
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2008-12
União estável - conceito, alimentos e dissolução
Melo, Nehemias Domingos de
2007-06
Embargos de Declaração: interpretação do art. 89, II do CPC. Homologação de partilha de bens situados nos Estados Unidos por autoridade brasileira
Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie
Navegar
Autor
8
Mazzei, Rodrigo
4
Passarelli, Luciano Lopes
3
Merçon-Vargas, Sarah
3
Theodoro Junior, Humberto
2
Carvalho Neto, Inácio de
2
Faria, Juliana Cordeiro de
2
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Pinho, Fernanda Bissoli
2
Prado, Wagner Junqueira
2
Régis, Mário Luiz Delgado
2
Tartuce, Flávio
2
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Albuquerque Filho, Carlos Cavalca...
1
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Alves, Giselle Borges
1
Barros, Giovanna Truffi Rinaldi de
1
Batista, Patricia
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Bomfim, Silvano Andrade do
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Cahali, Francisco José
1
Camargo, Caio Pacca F. de
1
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
1
Carvalho Filho, Paulo Martins de
1
Carvalho, Fernando Ribeiro da Silva
1
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wa...
1
Comel, Denise Damo
1
Cordeiro, Carlos José
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Corrêa, Leopoldo César Pinto
1
Costalunga, Karime
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Cunha, Danielle Sá Barreto da
1
D'Azevedo, Ana Rispoli
1
Dall'Asta, Emanuelen
1
Dantas Neto, Afonso Tavares
1
Dias, Maria Berenice
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Duarte, Anna Luiza
1
Faria, Thaíza Ribeiro de
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferreira Jr., Rubens
1
Figueiredo, Ivanildo
1
Franceschet, Júlio César
1
Gaburri, Fernando
1
Ghilardi, Dóris
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Denise Willhelm
1
Gouveia Filho, Roberto P. Campos
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Luzone, Leandro
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Madaleno, Rolf
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Marina de Sá Souza
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pano, Lucas Pedro
1
Pereira, Rodrigo da Cunha
1
Presotto, Giovana Cabral
1
Puppin, Bárbara Altoé
1
Rabello, Fernanda de Souza
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Redecker, Ana Cláudia
1
Reis, Dirce Viscaino dos
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rossini, Luiz Felipe
1
Ryba, Adriano
1
Santos, Marcelo Xavier
1
Sant’Ana, João Maurício Brambati
1
Scaff, Fernando Campos
1
Sette, Patricia Soares
1
Shikicima, Nelson Sussumu
1
Silva, Aline Maria Quarto
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Sousa, Lourival de Jesus Serejo
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Tolentino, Ana Lúcia Pereira
1
Trés, Pedro Mansur
1
Ustárroz, Daniel
1
Vieira, Andréa Maria dos Santos S...
Assunto
18
Herança, Brasil.
15
União estável, Brasil.
13
Direito das sucessões, Brasil.
13
Inventário, Brasil.
11
Herdeiro necessário, Brasil.
10
Concubinato, Brasil.
9
Brasil. [Código civil (2002)].
9
Cônjuge, Brasil.
9
Divórcio, Brasil.
8
Dissolução da sociedade conjugal,...
8
Separação judicial, Brasil.
8
Sucessão legítima, Brasil.
8
Testamento, Brasil.
7
Descendente, Brasil.
6
Casamento, Brasil.
6
Divórcio consensual, Brasil.
6
Regime de bens, Brasil.
6
Separação consensual, Brasil.
5
Dissolução do casamento, Brasil.
5
Herdeiro, Brasil.
5
Separação de bens, Brasil.
4
Bens imóveis, Brasil.
4
Pensão alimentícia, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Bem de família, Brasil.
3
Bens dos cônjuges, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Doação entre vivos, Brasil.
3
Espólio, Brasil.
3
Imposto de transmissão causa mort...
3
Imposto de transmissão, Brasil.
3
Inventário (direito das sucessões...
3
Meação, Brasil.
3
Regime de bens, natureza jurídica...
3
Sucessão legítima, legislação, in...
2
Anulação de casamento, aspectos j...
2
Apuração de haveres, Brasil.
2
Ação anulatória, Brasil.
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cartório, Brasil.
2
Cessão de direitos, Brasil.
2
Comunhão de bens, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Credor, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Divórcio, legislação, Brasil.
2
Escritura pública, Brasil.
2
Escritura, Brasil.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Homossexualidade, Brasil.
2
Imposto de transmissão, legislaçã...
2
Inventário (direito das sucessões...
2
Inventário, impostos, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Pacto antenupcial, Brasil.
2
Partilha de bens, anulação, juris...
2
Patrimônio, transferência, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Renúncia, Brasil.
2
Separação de fato, Brasil.
2
Sociedade por cotas de responsabi...
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Sucessão testamentária, planejame...
2
Sucessão testamentária, projeto d...
2
Transação extrajudicial, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
2
Vício do consentimento, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Adultério (direito de família), a...
1
Alimentos (direito de Familia), B...
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Ato processual, anulação, direito...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ações, compra e venda, Brasil.
1
Bens imóveis, aquisição, Brasil.
1
Bens imóveis, registro, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento, direitos e deveres, Br...
1
Claúsula, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Competência internacional, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Comportamento sexual, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, parecer...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Concubinato, aspectos sociais, Br...
1
Concubinato, Direitos e Deveres, ...
1
Concubinato, regulamentação, Brasil.
1
Concurso de credores (processo ci...
1
Condomínio, natureza jurídica, Br...
1
Conflito de normas, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, pare...
1
Cônjuge, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de família, anteprojeto, ...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito societário, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Divórcio consensual, legislação, ...
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Doação, doutrinas e controvérsias.
1
Doação, parecer, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa familiar, aspectos jurídi...
1
Empresa familiar, Brasil.
1
Empresa holding, aspectos jurídic...
1
Empresário individual, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda unilateral, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herança, planejamento, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homossexualidade, direito comparado.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Inventário, crítica, Brasil.
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediador, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Opção de compra e venda, contrato...
1
Parentesco, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Partilha de bens, parecer, Distri...
1
Partilha de bens, projeto de lei,...
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Penhora, jurisprudência, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos econômic...
1
Regime de bens, jurisprudência, B...
1
Regime de bens, legislação, Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Separação consensual, legislação,...
1
Separação de bens, controle judic...
1
Separação de bens, direito compar...
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, jurisprudência...
1
Separação judicial, análise compa...
1
Separação judicial, parecer, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sociedade conjugal, natureza jurí...
1
Sonegação, Brasil.
1
Sucessão empresarial, legislação,...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Sucessão, planejamento, Brasil.
1
Testamento, decisão judicial, Bra...
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, impostos, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
União estável, legislação, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
16
2020 - 2023
43
2010 - 2019
33
2000 - 2009
3
1991 - 1999
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