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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Os efeitos da tradição ficta e a possibilidade de ajuizamento dos interditos possessórios, à luz do Novo Código Civil Brasileiro
Simões, Fernanda Martins
;
Milanez Filho, Nelson
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2005-07
Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil
Lotti, Armando Antônio
2013-01
A temporalidade do direito e as relações de pertencimento : posse e propriedade.
Staut Junior, Sérgio Said
2007-05
Medida Cautelar para emprestar efeito suspensivo ao Recurso Especial: inocorrência do juízo de admissibilidade do Recurso Especial. Busca e apreensão. Matéria de defesa
Carvalho, Fabiano
;
Barioni, Rodrigo Otávio
2002-07
Da manifestação de vontade na interface gráfica do usuário à idéia de posse no ciberespaço
Carvalho, Manuel da Cunha
2005-04
Da oposição fundada na propriedade: sua viabilidade em sede de ação possessória
Moreira, Marcelo Silva
2014-01
O delito de peculato na APn 470 do STF: "Caso Mensalão"
Leite, Alaor
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2008-04
Os vícios objetivos da posse no ordenamento jurídico brasileiro
Pazini, Claudio Ferreira
Navegar
Autor
2
Adiers, Moacir
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Fornaciari Junior, Clito
2
Moreira, Marcelo Silva
1
Andrade, Darcy Bessone de Oliveira
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Assis, Augusto
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bittencourt, Mário Diney Corrêa
1
Brasil, Luciano de Faria
1
Carvalho, Fabiano
1
Carvalho, Manuel da Cunha
1
Chanan, Guilherme Giacomelli
1
Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Guimarães, Jackson Rocha
1
Heinen, Luana Renostro
1
Lamy Filho, Alfredo
1
Laurindo, Marcel Mangili
1
Laurindo, Marja Mangili
1
Leite, Alaor
1
Lima, Vivian Lara Valdez de
1
Lotti, Armando Antônio
1
Milanez Filho, Nelson
1
Novaz, Gian de Souza
1
Oldoni, Fabiano
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pazini, Claudio Ferreira
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Simões, Fernanda Martins
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Staut Junior, Sérgio Said
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
1
Wesendonck, Tula
Assunto
9
Direito de propriedade, Brasil.
8
Ação possessória, Brasil.
7
Usucapião, Brasil.
6
Função social da propriedade, Bra...
5
Propriedade, Brasil.
3
Crédito, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Ação de manutenção de posse, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Concurso de agentes, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Exceção de domínio, Brasil.
2
Interdito proibitório, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Peculato, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Procedimento especial, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Reintegração de posse, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alienação fiduciária, natureza ju...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de depósito, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ações nominativas, história, dout...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comunicação homem máquina, aspect...
1
Comércio, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Demarcação de terras, legislação,...
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devedor, prisão, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de posse, doutrinas e con...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito, história, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interdito possessório, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jhering, Rudolf von, 1818-1892.
1
Legitimação, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pizzolato, Henrique.
1
Poder público, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição aquisitiva, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Savigny, Friedrich Karl von, 1779...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Tradição (direito), Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título mobiliário, direito compar...
1
Título nominativo, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Vigilância, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
13
2010 - 2019
18
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1988 - 1989
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