Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 39.
Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
Os resultados fiscais das entidades federadas.
Toledo Junior, Flávio C. de
2002-04
Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que ultimam os mandatos: uma análise sistemática do parágrafo único, artigo 21 da Lei de responsabilidade fiscal
Toledo Junior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2007-01
Basta de violência aos direitos sociais
Souto Maior, Jorge Luiz
2002-01
Limitação de empenho: antídoto da Lei de responsabilidade fiscal contra o déficit orçamentário
Toledo Junior, Flávio C. de
2006-07
O artigo 114 da Lei nº 11.196/2005: mais um "caso de descaso" do Executivo Federal
Scherer, Leandro Pacheco
2006-12
As parcerias do "terceiro setor" com a administração pública
Violin, Tarso Cabral
2005-12
Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2004-12
A receita pública na Lei de Responsabilidade Fiscal
Bruno, Reinaldo Moreira
2006-03
A prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2002-07
Lei de responsabilidade fiscal, "O enfrentamento a uma cultura perversa"
Castro, Domingos Poubel de
Navegar
Autor
3
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Albergaria Neto, Jason Soares de
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Baki, Amália Pasetto
1
Broliani, Jozélia Nogueira
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Buffon, Marciano
1
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
1
Casagrande, Juarez
1
Castro, Domingos Poubel de
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Fallet, Allan George de Abreu
1
Fernandes, Pablo Gurgel
1
Gontijo, José Francisco Rodrigues
1
Haddad, Ricardo Nussrala
1
Harada, Kiyoshi
1
Leipnitz, Camilo de Oliveira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Messala, Hélio
1
Moraes, Silvio Freire de
1
Moura, Frederico Araújo Seabra de
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Pandolfo, Rafael
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Rister, Carla Abrantkoski
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Santana, Jair Eduardo
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scherer, Leandro Pacheco
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Sliwka, Ingrid Schroder
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Stahl, Sidney
1
Tonetto, Fernanda Figueira
1
Tose, Fernanda Silva
1
Violin, Tarso Cabral
1
Wolf, Guilherme Eidelwein
Assunto
7
Despesa pública, Brasil.
6
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Orçamento público, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Contribuição social, base de cálc...
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Déficit, Brasil.
2
Execução orçamentária, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Competência tributária da União, ...
1
Congresso nacional, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, natureza jur...
1
Crédito para exportação, Brasil.
1
Crédito para exportação, transfer...
1
Câmbio, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Despesa pública, jurisprudência, ...
1
Devido processo legal, natureza f...
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, doutrinas e cont...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, alíquota,...
1
Entorpecente, comércio, legalizaç...
1
Entorpecente, consumo, impostos, ...
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Entorpecente, produção, impostos,...
1
Erradicação da pobreza, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução orçamentária, avaliação,...
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Faturamento, Brasil.
1
Faturamento.
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Isonomia constitucional, natureza...
1
Julgamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Justiça do trabalho, crítica, Bra...
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Matéria tributária, legalização, ...
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos socia...
1
Orçamento público, legislação, Br...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), n...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder executivo, legislação, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Política fiscal, tecnologia, Brasil.
1
Política orçamentária, aspectos s...
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da efetividade, naturez...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Programa de governo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Royalties, exploração, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, orçamento, Bra...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços de saúde, custo, aspecto...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, natureza fiscal...
1
Superávit, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Trabalhador, registro, fiscalizaç...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
11
2010 - 2019
26
2002 - 2009
Voltar ao topo da página