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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O Conselho Nacional de Justiça : enfoque de direito comparado
Theodoro Junior, Humberto
2004-07
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social
Abreu, Nylson Paim de
2016-07
Institucionalização constitucional das procuradorias municipais.
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2002-06
O servidor público na EC 19 : a reforma administrativa - V ; o inc. XVII e os §§ 7º a 9º do art. 37 da CF/1988
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-01
Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão
Garcia, Maria
2008-03
O inquietante fenômeno da mutação constitucional
Piske, Oriana
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-04
A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 : mutação constitucional
Bucci, Eduardo Sadalla
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-07
Mutações constitucionais como manifestação da interpretação constitucional pluralista
Santana, Patrícia da Costa
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Autor
5
Abreu, Nylson Paim de
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Garcia, Maria
2
Oliveira, Antônio Flávio de
2
Piske, Oriana
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Abboud, Georges
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Afonso, José Roberto R. (José Rob...
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Azem, Guilherme Beux Nassif
1
Binenbojm, Gustavo
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Carrion, Eduardo Kroeff Machado
1
Cota, Marcello Vitor Rocha
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Faria, José Eduardo
1
Fernandes, Anníbal
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Franca Filho, Marcílio Toscano
1
Gomes, Denis Dela Vedova
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Leôncio Junior, Waldir
1
Lima, Manoel Hermes de
1
Mariotini, Fabiana Marcello Gonça...
1
Mattos, Liana Portilho
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mello, Aymoré Roque Pottes de
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Osório, Fábio Medina
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Patrus, Rafael Dilly
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Ramiro, Emanoel Maciel da Silva
1
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
1
Romita, Arion Sayão
1
Santana, Patrícia da Costa
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Sarmento, Daniel
1
Telles, Lucio Feres da Silva
1
Terra, Eugênio Couto
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
7
Emenda constitucional, Brasil.
7
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6
Previdência social, Brasil.
6
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5
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5
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5
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4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Democracia, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Conselho de justiça, competência,...
2
Constituição, história, Brasil.
2
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2
Direitos sociais, Brasil.
2
Interpretação da constituição, mé...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
17
2010 - 2020
32
2000 - 2009
3
1993 - 1999
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