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Título
Autor(es)
2021-01
Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente.
Leite, Gisele
2021-01
The coronavirus (covid-19) legislation involving matters of Private Law in Brazil (translation with commentary).
Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
2018-10
Parcialidade desinterpretativa da cláusula rebus sic stantibus pelos antirrevisionistas pós-Ulpiano e proposta de revisão incondicionada.
Borges, Nelson
2019-02
O artigo 317 do código civil e a teoria da base objetiva.
Khayat, Gabriel Fernandes
;
Diniz, Gustavo Saad
2019-03
A revisão dos contratos bancários e a reabilitação patrimonial do consumidor superendividado : uma alternativa eficaz?
Andrade, Matheus Baia de
2019-04
A revisão contratual por alteração da carga tributária : uma interpretação constitucional da lei das estatais.
Vieira, Marcelo Palladino Machado
2019-07
A Medida provisória nº 881/2019 (liberdade econômica) e as alterações do Código civil.
Tartuce, Flávio
2019-04
Resolução por onerosidade excessiva : pressupostos e disponibilidade.
Silva, Luis Renato Ferreira da
2019-11
A boa-fé objetiva e a aplicação dos institutos da "supressio" e da "surrectio" nos contratos brasileiros pós-modernos.
Alonso, Júlia Orlandini
2020-10
A declaração de direitos de liberdade econômica e as alterações no Código civil pátrio : uma análise crítica em cotejo com as normas contidas no microssistema instituído pela Lei federal 8.078/1990 em prol dos consumidores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Autor
3
Tartuce, Flávio
2
Leite, Gisele
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
1
Alonso, Júlia Orlandini
1
Andrade, Matheus Baia de
1
Andrade, Érico
1
Barletta, Fabiana Rodrigues
1
Borges, Nelson
1
Braz, Natália de Sá Cordeiro
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Bunazar, Maurício
1
Coelho, Matheus Preima
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Coutinho, Luiza Leite Cabral Lour...
1
Cunha, Wladimir Alcibíades Marinh...
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Donnini, Rogério
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Froes, Júlia Vieira
1
Halpern, Erick
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Lima, Lucas Rodrigues de
1
Maffini, Pedro Spiry
1
Milagres, Marcelo de Oliveira
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pannebecker, Juliane Caroline
1
Pereira, Sergio Cegarra Aredes
1
Queiroz, Paulo Mayerle
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Roque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
1
Santos, Brena Medeiros Pires
1
Silva, Carolina Paim
1
Silva, Gabriel Bezerra Lins da
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silva, Luis Renato Ferreira da
1
Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
1
Sznifer, Fábio
1
Torres, Júlia Rosa
1
Trindade, Túlio Márcio Santos da
1
Vieira, Marcelo Palladino Machado
Assunto
13
Contrato, Brasil.
10
Covid-19, Brasil.
9
Pandemia, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
5
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
4
Liberdade de comércio, Brasil.
4
Responsabilidade contratual, Brasil.
3
COVID-19, Brasil.
3
Princípio da autonomia privada, B...
3
Resolução do contrato, Brasil.
2
Caso fortuito, Brasil.
2
Compra e venda de coisa futura, B...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato oneroso, Brasil.
2
Contrato, doutrinas e controvérsi...
2
Contrato, extinção, Brasil.
2
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito privado, Brasil.
2
Equidade, Brasil.
2
Execução de contrato, Brasil.
2
Fato superveniente, Brasil.
2
Força maior, Brasil.
2
Imprevisibilidade, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Liberdade contratual, Brasil.
2
Liberdade de comércio, legislação...
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Plano de saúde, contratação, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reajuste de preços, Brasil.
1
Abuso de direito, contratação, Br...
1
Administração de risco, Brasil.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. Lei da liberdade econômic...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Cláusula rebus sic stantibus, his...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Colheita, Brasil.
1
Contrato administrativo, preço, r...
1
Contrato administrativo, preço, r...
1
Contrato agrário, Brasil.
1
Contrato agrário, legislação, Bra...
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil, 191...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Desvio de finalidade, empresa, Br...
1
Direito civil, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa individual de responsabil...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fato superveniente, contratação, ...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fundo de investimento, Brasil.
1
Fundo de investimento, empresa, B...
1
Função social, contratação, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Inexecução de contrato, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Licitação, preço, reajustamento, ...
1
Licitação, regulação, aspectos ec...
1
Livre comércio, proteção, aspecto...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Previsão econômica, contratação, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Produto primário, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, projeto de lei,...
1
Repactuação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Serviços contínuos, preço, revisã...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade comercial, modernização...
1
Solidariedade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, história, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
10
2020
9
2021
7
2019
7
2022
1
2018
1
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