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Data do documento
Título
Autor(es)
1989-04
Coisa julgada e relação jurídica continuativa tributária.
Machado, Hugo de Brito
2006-10
Responsabilidade civil da administração pública
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
2012-05-28
Tratamento fiscal de lucros auferidos no exterior
Takaki, Daniel
2010-12
A integral proteção à criança e ao adolescente e a desigualdade na lei tributária
Nunes, Maria Terezinha
2010-01
A OCDE e os novos paradigmas no combate aos paraísos fiscais
Anselmo, Márcio Adriano
2011-09
Solidariedade social tributária e extrafiscalidade
Contipelli, Ernani
2008-07
Os deveres fundamentais, o custo dos direitos e a tributação
Zavascki, Francisco Prehn
2011-01
Extrafiscalidade e políticas públicas de desenvolvimento
Deud, Maria Luiza Bello
2012-01
A tributação e a dignidade da pessoa humana
Freitas, Leonardo Buissa
2011-09
Os (des)caminhos da tributação internacional da renda no Brasil após a ADI nº 2.588
Andrade, André Martins de
Navegar
Autor
3
Tavolaro, Agostinho Toffoli
2
Andrade, André Martins de
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
André Filho, Pedro Felício
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Borges, Antônio de Moura
1
Carpinetti, Ana Carolina
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Igor Lopes da
1
Costa, Rafael Santiago
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Deud, Maria Luiza Bello
1
Ferreira, Flávio Roberto Bezerra
1
Freitas, Leonardo Buissa
1
Gasparino, João Henrique
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Massaia, Isabel Delfino Silva
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Nunes, Maria Terezinha
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Piazza, Beatriz Antunes
1
Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro
1
Prata, Gabriel Magalhães Borges
1
Ramos, José Eduardo Silvério
1
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
1
Rosa, Victoria Puperi da
1
Schindel, Angel
1
Silva, Claudia Marchetti da
1
Silva, Reinaldo Marques da
1
Soares, Vanessa Fernanda
1
Souza, José Eduardo Dornelas
1
Takaki, Daniel
1
Yamashita, Douglas
1
Zavascki, Francisco Prehn
1
Ávila, Humberto
Assunto
5
Globalização da economia.
4
Direito tributário.
4
Evasão fiscal.
3
Bitributação.
3
Elisão fiscal.
3
Lucro tributável.
2
Capacidade contributiva.
2
Direito internacional privado.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Ordem econômica internacional.
2
Paraíso fiscal.
2
Política fiscal.
2
Robô.
1
Abuso de direito.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bloco econômico.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Lei de repatriação de rec...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cobrança.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Computação em nuvem, tributação, ...
1
Comunicação de dados, impostos.
1
Comércio eletrônico.
1
Comércio internacional.
1
Concorrência internacional, natur...
1
Concorrência internacional.
1
Câmbio.
1
Desenvolvimento econômico.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental.
1
Direito constitucional, análise c...
1
Direito do trabalho.
1
Direito empresarial, aspectos jur...
1
Direito internacional público, na...
1
Direito internacional público.
1
Direito privado.
1
Direito público.
1
Direito tributário, tratado, dout...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doutrina econômica, história.
1
Economia, história.
1
Elisão fiscal, doutrinas e contro...
1
Elisão fiscal, legislação.
1
Empresa subsidiária, natureza fis...
1
Empresa, impostos.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Executivo fiscal.
1
Filiação, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fiscalização tributária.
1
Hermenêutica.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, direito compara...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indisponibilidade, aspectos juríd...
1
Integração econômica.
1
Integração regional.
1
Inteligência artificial.
1
Internet, impostos, regulamentação.
1
Internet, impostos.
1
Jurista, Brasil.
1
Justiça social.
1
Matéria tributária.
1
Meio ambiente, natureza fiscal.
1
Mercado de trabalho.
1
Modelo jurídico.
1
Mão de obra.
1
Nações Unidas (ONU).
1
Norma jurídica.
1
Obrigação tributária.
1
Organização para a Cooperação e D...
1
Patrimônio.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder tributário.
1
Políticas públicas.
1
Prestação de serviços, aplicação ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Progressividade do imposto.
1
Proteção ambiental, impostos.
1
Receita tributária.
1
Relação jurídica.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Renda, disponibilidade.
1
Renda.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguridade social.
1
Serviço telefônico, impostos.
1
Sindicalismo.
1
Sistema financeiro internacional.
1
Sistema tributário.
1
Soberania.
1
Software básico, tributação, Brasil.
1
Solidariedade.
1
Teoria econômica.
1
Tomada de decisão.
1
Transferência de capital.
1
Truste.
Data do Documento
21
2010 - 2020
13
2000 - 2009
1
1989 - 1989
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