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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-03
Limitações à qualificação técnica nas licitações
Nóbrega, Airton Rocha
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2002-03
Sociedades cooperativas nas licitações públicas
Nóbrega, Airton Rocha
2002-01
Licitações públicas e responsabilidade na gestão fiscal
Nóbrega, Airton Rocha
2002-05
Licitação: habilitação e registro cadastral
Nóbrega, Airton Rocha
2002-12
Proposta inexeqüível em licitação de técnica
Szklarowsky, Leon Frejda
;
Nóbrega, Airton Rocha
2003-01
Habilitação no convite
Nóbrega, Airton Rocha
;
Silva, Gustavo Henrique Trindade da
2003-08
Projeto básico nas licitações públicas: Lei nº 8.666/93, art. 6º, IX e X
Nóbrega, Airton Rocha
2002-10
Equilíbrio econômico em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2002-08
Limitações à qualificação técnica nas licitações
Nóbrega, Airton Rocha
Navegar
Autor
1
Silva, Gustavo Henrique Trindade da
1
Szklarowsky, Leon Frejda
Assunto
8
Licitação, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
5
Licitação, normas, Brasil.
4
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Carta convite, Brasil.
2
Despesa pública, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, fis...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cadastro, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concurso público, aspectos jurídi...
1
Concurso público, taxas, cobrança...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, licitaçã...
1
Contrato administrativo, previsão...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Cooperativa, aspectos constitucio...
1
Cooperativa, aspectos jurídicos, ...
1
Cooperativa, contratação, Brasil.
1
Despesa pública, responsabilidade...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Dívida previdenciária, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), asp...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa privada, investimento, Br...
1
Encargo social, Brasil.
1
Estudo de impacto de vizinhança (...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Habilitação profissional, Brasil.
1
Imunidade parlamentar, aspectos c...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Licitação, edital, legislação, Br...
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Licitação, normas, dispensa, Brasil.
1
Licitação, procedimento, Brasil.
1
Licitação, responsabilidade, legi...
1
Obras públicas, investimento, Bra...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Parceria comercial, Brasil.
1
Parceria comercial, projeto de le...
1
Planejamento federal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Universidade particular, Brasil.
1
Universidade pública, Brasil.
Data do Documento
16
2002
7
2004
5
2003
3
2001
1
2005
Tipo
31
Artigo
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