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Título
Autor(es)
2002-02
Os limites da despesa de pessoal do município
Toledo Junior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2017-03
Pactuações do Estado com a sociedade civil : as alterações da Lei n° 13.019/2014 e as suas implicações na gestão dos municípios brasileiros.
Corralo, Giovani da Silva
;
Cardoso, Bruna Lacerda
2004-01
Direito de preempção e política urbana
Lobato Gómez, J. Miguel
2009-01
Uma abordagem sobre o nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13 no âmbito municipal
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2007-11
Os limites das câmaras municipais. Emenda Constitucional nº 25: uma visão desapaixonada
Moraes, Silvio Freire de
2007-09
Consórcio público: instrumento de viabilização das parcerias público-privadas em âmbito municipal
Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
;
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2006-04
Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
Prestes, Vanêsca Buzelato
2013-04
A gestão da dívida ativa municipal
Toledo Junior, Flávio C. de
2008-05
Controle patrimonial nos municípios: leis, rotinas e sistema informatizado
Barbosa, Diogo Duarte
Navegar
Autor
3
Silva, José Afonso da
3
Toledo Junior, Flávio C. de
2
Copola, Gina
2
Corralo, Giovani da Silva
2
Farias, Talden
2
Humbert, Georges Louis Hage
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Aguiar, Ana Lúcia Dantas Souza.
1
Aguiar, Helen de
1
Alegre, Tycianna Monte.
1
Arnaud, Débora Karenine Bovo Mend...
1
Baldo, Vitória
1
Barbosa, Diogo Duarte
1
Bemvenuti, Leandro de Azevedo
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Cardoso, Bruna Lacerda
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Duarte, Clenicio da Silva
1
Elias Neto, Abrahão
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferraz, Luciano
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Ferreira, Waldemar
1
Gasparini, Diogenes
1
Guerra, Evandro Martins
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Lobato Gómez, J. Miguel
1
Meirelles, Hely Lopes
1
Melo, Álisson José Maia
1
Mendes, Daniel Bovo Lacerda Arnaud
1
Moraes, Bismael Batista
1
Moraes, Silvio Freire de
1
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
1
Moreira, Stella Maris Dornelas de...
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Mukai, Toshio
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nunes, Flávio
1
Oliveira, Adilson José de
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Oliveira, Cristiane Catarina Fagu...
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Paschoal, Gustavo Henrique
1
Pereira Filho, João de Deus
1
Pereira, Alexandre Burmann
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Pinto, Cristiano Paixão Araújo
1
Pinto, Henrique Motta
1
Pinto, Élida Graziane
1
Pires, Gabriel Lino de Paula
1
Portella, André
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Ribeiro, Manuella Lemos
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
1
Rodrigues, Walton Alencar
1
Rosilho, André
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Silva, Erika Milane
1
Silva, Fernando Laércio Alves da
1
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
1
Tormena, Celso Bruno
1
Vilela, Gracielle Carrijo
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
5
Política urbana, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Serviços públicos, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
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Direito urbano, Brasil.
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Dívida ativa, administração, Brasil.
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Finanças municipais, Brasil.
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Gerenciamento ambiental, Brasil.
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Gestão ambiental, Brasil.
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Interesse público, Brasil.
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Legalidade, Brasil.
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Meio ambiente, aspectos constituc...
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Município, administração, Brasil.
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Nepotismo, súmula, interpretação,...
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Participação comunitária, Brasil.
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Planejamento municipal, Brasil.
2
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Plano diretor, Brasil.
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Política ambiental, Brasil.
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Política urbana, legislação, Brasil.
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Políticas públicas, Brasil.
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Propriedade urbana, aspectos soci...
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Resíduo sólido, Brasil.
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Saneamento básico, Brasil.
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Servidor público, direitos e deve...
2
Súmula vinculante, interpretação,...
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Tribunal de contas, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Uso do solo, Brasil.
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Vereador, Brasil.
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Administrador, Brasil.
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Administração federal, Brasil.
1
Administração fiscal, Desterro de...
1
Administração indireta, Brasil.
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Administração pública, legislação...
1
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1
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Autonomia municipal, Brasil.
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1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
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Competência municipal, Brasil.
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Política municipal, Brasil.
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Prefeito, Brasil.
1
Prefeito, Competencia.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
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1
Princípio da legalidade, Brasil.
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Servidor público, pagamento, Brasil.
1
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1
Serviço de iluminação pública, co...
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Superávit, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Vereador, Competencia.
1
Vínculo empregatício, natureza ju...
Data do Documento
3
2020 - 2023
26
2010 - 2019
38
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
62
Artigo
6
Capítulo de Livro
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