Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 48.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2000-01O Salário-maternidade e a Emenda Constitucional n. 20/98: limites ao Poder Constituinte Derivado e interpretação da Constituição segundo seus valores fundamentaisOliveira, Francisco Antonio de; Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
2014-05Prevalência do negociado sobre o legislado e a nova proposta de acordo coletivo especialDallegrave Neto, José Affonso
2011A Transição Constitucional e o ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 05.10.1988Ferraz, Anna Candida da Cunha
2006-04Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45-2004Araújo, José Carlos Evangelista de; Lehfeld, Lucas de Souza
2006-03Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisSchier, Paulo Ricardo
2011-01Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhistaAlves, Ivete Maria de Oliveira; Burgos, Maria Carolina Moncada
2011-11Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisSchier, Paulo Ricardo
2010-11A posição hierárquica da convenção coletiva de trabalhoDuarte, Ícaro de Souza
2007-07Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementarMachado, Hugo de Brito
2010-05O controle da convencionalidade das leis pelo poder judiciárioTeixeira, Carlos Geraldo

Navegar

Assunto