Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 89.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-06Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estadoCoutinho, Jacinto Nelson de Miranda; Carvalho, Edward Rocha de
2006-07Análise dos votos proferidos na comissão de valores mobiliários (CVM) nos casos de marcação a mercadoSouza, Sérgio Augusto G. Pereira de
2006-07Negócio jurídico: anulação. Violação dos deveres de fidelidade e lealdade. Má-féGallo, Giovanna Mazetto
2007-08Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadasPerin, Jair José
2011Princípios de Direito Administrativo TributárioSeixas Filho, Aurélio Pitanga
2013-03Direito penal e investigação : convencionalismo e dogmatismo no conceito de crime como objeto de investigação criminalPereira, Eliomar da Silva
2014-01A tutela da moralidade política pelo direito penal: relato e análiseda Ação Penal 470Queiroz, Rafael Mafei Rabelo; Tangerino, Davi de Paiva Costa
2007-05O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execuçãoTeixeira, Guilherme Puchalski
2013-01Legalidade da cobrança de juros remuneratórios na aquisição de imóvel antes da entrega das chaves : aspectos de direito material : embargos de divergência : aspectos processuais : modulação de efeitos.Cunha, Leonardo José Carneiro da
2015-10As garantias do contrato administrativo e as inovações da Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoGomes, André Luís da Silva

Navegar

Autor

Assunto