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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possívelMazzei, Rodrigo; Merçon-Vargas, Sarah
2016-05Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.Tartuce, Flávio
2004-07Modificação do regime de bens no casamento: aspectos gerais e reflexos no patrimônio imobiliário do casalPassarelli, Luciano Lopes
2009-04As stock options e seus reflexos na fixação da pensão alimentícia e na partilha de bensFonseca, Priscila M. P. Correa da
2016-11Separação extrajudicial, partilha de bens e alimentos.Oliveira, Euclides Benedito de
2009-04Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2009-02O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bensPatrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2008-12Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herançaScaff, Fernando Campos; Duarte, Anna Luiza
2008-12União estável - conceito, alimentos e dissoluçãoMelo, Nehemias Domingos de
2007-06Embargos de Declaração: interpretação do art. 89, II do CPC. Homologação de partilha de bens situados nos Estados Unidos por autoridade brasileiraNogueira, Antonio de Pádua Soubhie

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