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2016-10O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural.Falcão, Anny Viana
2014-01Do abuso do poder-dever regulamentar na expedição do Decreto Federal nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 – Análise do Decreto frente às Leis Federais nºs 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 11.906, de 20 de janeiro de 2009Catalano, Kátia Regina Camila
2013-01Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da usina Belo MonteButzke, Alindo; Pontalti, Sieli; John, Natacha
2010Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável-Braga Filho, Edson de Oliveira; Parigot, Alexandre
2014-02A proteção jurídica das "Pequenas Áfricas" no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2007-04Direito à diversidade cultural na sociedade de informaçãoBarbosa, Carla Gonçalves Antunha; Barbosa, João Mítia Antunha; Barbosa, Marco Antonio
2012-12O mercado de imóveis histórico-culturaisVidal, Ronaldo Foster
2010-12Ensaio sobre a amplitude do conceito de patrimônio culturalTelles, Mário Ferreira de Pragmácio
2012Guerra e paz: uma análise da evolução das normas internacionais de proteção ao patrimônio culturalDantas, Fabiana Santos
2011Direito à diversidade cultural na sociedade de informaçãoBarbosa, Carla Gonçalves Antunha; Barbosa, João Mítia Antunha; Barbosa, Marco Antonio

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