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Autor(es)
2015-05
Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Ávila, Humberto
2013-01
Decadência tributária e reestruturação societária: o marco inicial do prazo nos impostos sujeitos a lançamento por homologação
Ávila, Humberto
2004-05
CPMF. Uso de informações fiscais da CPMF. Cabimento de tributo com finalidade fiscalizadora? prestação de informações por terceiros sobre situação econômica do contribuinte (operadoras de cartões de crédito e similares). Regime de troca de informações entre administrações tributárias
Ávila, Humberto
2008-09
O que é "devido processo legal" ?
Ávila, Humberto
2011-09
Indisponibilidade jurídica da renda por poder de decisão ou por reflexo patrimonial
Ávila, Humberto
2015-05
Incorporação de ações e seus efeitos tributários
Ávila, Humberto
2018-08
Teoria da prova : standards de prova e os critérios de solidez da inferência probatória.
Ávila, Humberto
2017-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Ávila, Humberto
2003-04
Moralidade, razoabilidade e eficiência na atividade administrativa
Ávila, Humberto
2008-10
"Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência"
Ávila, Humberto
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Assunto
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Imposto de renda, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
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Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
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Admissibilidade, Brasil.
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Axiologia jurídica, aspectos cons...
1
Ações, incorporação, natureza fis...
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Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
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Carga tributária, Brasil.
1
Condições econômicas.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
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Contribuição provisória sobre mov...
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Controle da constitucionalidade, ...
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Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Devido processo legal, Brasil.
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Direito constitucional.
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Direito positivo, filosofia.
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Direito tributário, Brasil.
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Dogmática jurídica, aspectos cons...
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Empresa, impostos.
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Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Indisponibilidade, aspectos juríd...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
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Lançamento tributário, Brasil.
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Legislação tributária, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
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Matéria tributária, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Patrimônio.
1
Princípio da adequação, Brasil.
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Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
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Prova (processo civil), Brasil.
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Proventos, impostos, Brasil.
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Rendimento tributável, Brasil.
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Sociedade anônima de capital aber...
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Sub-rogação, Brasil.
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1
Tributação.
Data do Documento
6
2010 - 2018
4
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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