Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 36.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Ação Civil Pública: legitimidade: principais aspectos
Bertogna Junior, Oswaldo
1992-07
Instrumentos de defesa coletiva dos contribuintes.
Flaks, Milton
2004-09
Ação civil pública e defesa do consumidor de serviços públicos
Borges, Alice Gonzalez
2007-12
Di alcuni recenti interventi sul diritto comparato
Vigoriti, Vincenzo
2008-02
El procedimiento especial para la protección de consumidores y usuarios: lagunas, remedios e ideias de futuro
Nieva Fenoll, Jordi
1986-09
Proteção ambiental e ação civil pública.
Meirelles, Hely Lopes
2014-12
Op in v. opt out : em defesa do opt out como modelo para as ações coletivas
Silva, Larissa Clare Pochmann da
2013-09
The recognition of U.S. class action judgments abroad: the case of Latin America: part I: obstacles derived from specific class action rules
Gidi, Antonio
2013-10
The recognition of U.S. class action judgments abroad : the case of Latin America : part II : obstacles derived from traditional rules
Gidi, Antonio
2012-08
Los recaudos para aprobar un acuerdo, la cosa juzgada: y la liquidación y ejecución de sentencia en los procesos colectivos/class actions en América
Campos, Santiago Pereira
;
Barreiro, Virginia
;
Labat, Santiago
Navegar
Autor
2
Bertogna Junior, Oswaldo
2
Gidi, Antonio
2
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Ackel Filho, Diomar
1
Alves, Adirley Machado
1
Andrade, Luís Antônio de
1
Ataliba, Geraldo
1
Barreiro, Virginia
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Borges, Alice Gonzalez
1
Brasil, Guilherme Mungo
1
Cadiet, Loïc
1
Campinho, Sérgio
1
Campos, Santiago Pereira
1
Custódio, Helita Barreira
1
Fachinello, João Antonio Tschá
1
Flaks, Milton
1
Fontmichel, Maximin de
1
Labat, Santiago
1
Mazini, Paulo Guilherme R. R.
1
Meirelles, Hely Lopes
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nery Junior, Nelson
1
Nieva Fenoll, Jordi
1
Piske, Oriana
1
Ramos, André Luiz Arnt
1
Silva, Larissa Clare Pochmann da
1
Toledo, Paulo Fernando Campos Sal...
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Vigoriti, Vincenzo
1
Wald, Arnoldo
1
Watanabe, Kazuo
Assunto
11
Interesse individual homogêneo.
8
Interesse difuso.
7
Interesse coletivo.
5
Ação coletiva.
5
Devido processo legal.
3
Interesse transindividual.
3
Proteção e defesa do consumidor.
2
Acesso à justiça.
2
Ação popular.
2
Carta rogatória, direito comparad...
2
Coisa julgada (processo civil).
2
Degradação ambiental.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Execução de sentença estrangeira,...
2
Execução de sentença.
2
Mandado de injunção.
2
Mandado de segurança coletivo.
2
Reparação do dano.
2
Solução de conflito.
2
Tutela jurisdicional.
1
Administração pública.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, financiamento.
1
Autonomia dos poderes.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Cláusula compromissória, financia...
1
Cláusula compromissória.
1
Coisa julgada.
1
Competência territorial.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor.
1
Controle da poluição.
1
Crime contra o patrimônio.
1
Direito ambiental comparado.
1
Direito comparado.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito estrangeiro.
1
Direitos difusos.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade.
1
Dogmática jurídica.
1
Garantia constitucional.
1
Globalização da economia.
1
Habeas data.
1
Ilícito civil.
1
Improbidade administrativa.
1
Indenização (direito civil).
1
Inquérito civil.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Investidor, proteção.
1
Investimento.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa.
1
Liquidação da sentença.
1
Mediação e conciliação.
1
Medida liminar.
1
Meio ambiente.
1
Mercado de capitais.
1
Ministério público, parecer.
1
Ministério público.
1
Moralidade administrativa.
1
Patrimônio cultural.
1
Poderes do Estado.
1
Política ambiental.
1
Processo civil.
1
Processo penal.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Estados Unidos.
1
Proteção ambiental, legislação, a...
1
Proteção ambiental.
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Recuperação de empresa.
1
Recursos naturais.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Requisição.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Tombamento.
1
Yolowicz, Tony, homenagem póstuma.
1
Zoneamento industrial.
Data do Documento
2
2020 - 2022
14
2010 - 2019
6
2000 - 2009
10
1990 - 1999
4
1986 - 1989
Tipo
34
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página