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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Local do novo registro do adotado
Figueiredo, Antonio Borges de
2009-02
A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002
Coltro, Antônio Carlos Mathias
2012-10
A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
1998-09
Adoção à brasileira : existência, efeitos e desconstituição.
Kopper, Max Guerra
2013-04
O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção?
Lunardi, Fabrício Castagna
2003-02
O Novo Código Civil e o direito processual
Moreira, José Carlos Barbosa
2008-12
Dos alimentos gravídicos - Lei nº 11.804/2008
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
2009-08
Da relativização da coisa julgada material nas ações investigatórias de paternidade
Freitas, Natália e Silva de Almendra
2010-12
Alimentos
Zuliani, Ênio Santarelli
2012-12
O procedimento na ação de investigação de paternidade
Almeida, Flávio Renato Correia de
Navegar
Autor
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Cambi, Eduardo
2
Canezin, Claudete Carvalho
2
Dias, Maria Berenice
2
Lomeu, Leandro Soares
2
Madaleno, Rolf
2
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Almeida, Flávio Renato Correia de
1
Alves, Giselle Borges
1
Andrekowisk, Lauane Gomes Bras
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Brauner, Maria Claudia Crespo
1
Campos, Marcos
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dotti, Rogéria Fagundes
1
Drumond, Mônica
1
Faria, Marina Zava de
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Freitas, Natália e Silva de Almendra
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Graças, Amanda Martins das
1
Guimarães, Marilene Silveira
1
Kopper, Max Guerra
1
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Lisita, Kelly Moura Oliveira
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Magalhães Filho, Sergio de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Motta, Paulo Roberto Ferreira
1
Moura, Cláudia Bellotti
1
Nascimento, Sabrina de Paula
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Paixão, Antonio Côrtes da
1
Porto, Mário Moacyr
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Rocha, Ana Luiza
1
Salomão, Luis Felipe
1
Serejo, Lourival
1
Soares, Carolina Chaves
1
Tartuce, Fernanda
1
Tartuce, Flávio
1
Viegas, João Francisco Moreira
1
Zufelato, Camilo
Assunto
19
Exame do DNA, Brasil.
9
Ação de alimentos, Brasil.
8
Filiação, Brasil.
5
Alimentos (direito de família), B...
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Coisa julgada, Brasil.
5
Direitos da personalidade, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Parentesco, Brasil.
5
Paternidade, Brasil.
5
Reconhecimento de filho, Brasil.
4
Adoção, Brasil.
4
Direitos da mulher, Brasil.
4
Gestante, alimentação, proteção, ...
4
Nascituro, proteção, Brasil.
4
Pensão alimentícia, legislação, B...
4
Reconhecimento de filho, registro...
4
Relações familiares, Brasil.
3
Ação de investigação de paternida...
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Inseminação artificial humana, Br...
3
Prova (direito civil), Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Biodireito, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), r...
2
Contraditório, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Embrião, proteção, Brasil.
2
Fecundação, ética, Brasil.
2
Feto, proteção, Brasil.
2
Filho ilegítimo, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Nascituro, Brasil.
2
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
2
Paternidade, modernização, anális...
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Presunção legal, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Regime de bens, Brasil.
2
Registro civil, Brasil.
2
Reprodução humana, ética, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Ascendente, Brasil.
1
Ato jurisdicional, segurança, Bra...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de alimentos, direito compar...
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de estado.
1
Ação de investigação de maternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Ação de petição de herança, França.
1
Ação rescisória, decisão judicial...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, asp...
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Desvio de conduta, investigação c...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito humanos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
DNA, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Exame do DNA, história, Brasil.
1
Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
1
Exame do DNA, legislação, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Filiação, aspectos psicológicos, ...
1
Genética humana, aspectos jurídic...
1
Gravidez, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade ilegítima, Brasil.
1
Paternidade, aspectos constitucio...
1
Paternidade, impugnação, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Reconhecimento de filho, aspectos...
1
Reconhecimento de filho, impugnaç...
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, doutr...
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de evidência, doutrinas e ...
1
Tutela de evidência, jurisprudênc...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
16
2010 - 2019
27
2000 - 2009
5
1990 - 1999
1
1980 - 1989
1
1977 - 1979
Tipo
53
Artigo
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