Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 52.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-01Sentença cautelar, cognição e coisa julgada: reflexões em homenagem à memória de Ovídio BaptistaCosta, Eduardo José da Fonseca
2013-01Análise epistemológica dos limites objetivos da coisa julgadaRibeiro, Darci Guimarães
2015-04Governança metropolitana : desafio para a gestão pública fluminense.Correia, Arícia Fernandes; Farias, Talden
2005-07Reconhecimento judicial de direitos aos servidores públicos municipais estatutários: notas para defesa.Oliveira, Viviane de Freitas
2016-06Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa.Copola, Gina
2007-04Conflito positivo de competência: juízos arbitral e comum; ação declaratória de extinção de compromisso arbitral; Protocolo de Genebra; vinculação à arbitragem; competência do juízo arbitral constituído pela Câmara de Comércio Internacional - CCI, o suscitanteSilva, Benedito Izidro da
2006-07Sentença condenatória na Lei 11.232.Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2008-01Recentes reformas do código de processo civil: a classificação da eficácia das ações e sentenças na perspectiva reformistaAbreu, Leonardo Santana de
2016-08Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa.Copola, Gina
2012-08Juízo de admissibilidade recursal: natureza jurídica e efeitosPaiva, Lúcio Flávio Siqueira de

Navegar

Assunto