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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2008-07
Efeito vinculante das decisões em Ação Declaratória de Constitucionalidade
Carneiro, Tânia Aoki
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2011-01
Processo administrativo fiscal: análise da inconstitucionalidade de normas jurídicas
Ribeiro, Ana Lúcia
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2004-11
Ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade
Tesheiner, José Maria
2006-11
O Efeito Vinculante nas decisões em ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade
Morbidelli, Janice Helena Ferreri
2012-12
Controle de constitucionalidade
Kitahara, Bianca Casale
;
Araujo, Flávia Möller David
Navegar
Autor
4
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Marinoni, Luiz Guilherme
3
Nobre Junior, Edilson Pereira
3
Tesheiner, José Maria
3
Zavascki, Teori Albino
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Ataliba, Geraldo
2
Bueno Filho, Edgard Silveira
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Amorim, Helder Santos
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Bohnert, Luciana Neves
1
Campos, José Ribeiro de
1
Carneiro, Tânia Aoki
1
Colares, Patrick Menezes
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Delgado, Gabriela Neves
1
Duarte Junior, Dimas Pereira
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Gama, Patricia Calmon Nogueira da
1
Gonçalves, Luciano Meni
1
Guimarães, Rejaine Silva
1
Harada, Kiyoshi
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Machado, Sadi Flores
1
Madoz, Wagner Amorim
1
Malaquias, Marcos
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Maues, Antonio Gomes Moreira
1
Moraes, Alexandre de
1
Morais, Dalton Santos
1
Morbidelli, Janice Helena Ferreri
1
Mérida, Carolina
1
Pereira, Paula Pessoa
1
Pimenta, José Roberto Freire
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Ribeiro, Ana Lúcia
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rodovalho, Thiago
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santos, Alberto Senna
1
Santos, Marcelo de Oliveira Faust...
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Silva, Virgílio Afonso da
1
Siqueira, Cássia Regina Campos de
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Ustárroz, Daniel
1
Viana, Márcio Túlio
Assunto
37
Ação direta de inconstitucionalid...
32
Controle da constitucionalidade, ...
8
Arguição de descumprimento de pre...
8
Constitucionalidade das leis, Bra...
8
Efeito vinculante, Brasil.
7
Direito processual constitucional...
7
Jurisdição constitucional, Brasil.
7
Segurança jurídica, Brasil.
6
Decisão judicial, Brasil.
6
Medida liminar, Brasil.
6
Recurso extraordinário, Brasil.
6
Tribunal supremo, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
4
Responsabilidade subsidiária, Bra...
3
Administração pública, responsabi...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Common law.
3
Declaração de inconstitucionalida...
3
Direito romano.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Efeito vinculante, direito compar...
3
Inadimplemento, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, direito...
3
Norma constitucional, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Capacidade processual, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Débito trabalhista, Brasil.
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, jurispr...
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Responsabilidade trabalhista, Bra...
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, Br...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cidadania, aspectos constituciona...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Constitucionalidade das leis, leg...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Contribuição social, alíquota, do...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Eficácia da lei, aspectos constit...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil, 1993.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929 - crítica ...
1
História constitucional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
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1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
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1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pluralismo, aspectos políticos, B...
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, base de cálcu...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Responsabilidade subsidiária, jur...
1
Responsabilidade trabalhista, súm...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Terceirização, súmula, alteração,...
1
Terceirização, súmula, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Tribunal constitucional, aspectos...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
26
2010 - 2019
31
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
52
Artigo
8
Capítulo de Livro
1
Animação
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