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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.
Abboud, Georges
2013-01
Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade
Abboud, Georges
2012-12
Jurisdição constitucional vs. arbitragem: os reflexos do efeito vinculante na atividade do árbitro
Abboud, Georges
2016-01
O CPC/2015 e o risco de uma juristocracia : a correta compreensão da função dos tribunais superiores entre o ativismo abstrato das teses e o julgamento do caso concreto.
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2012-10
Direito subjetivo I : conceito, teoria geral e aspectos constitucionais
Abboud, Georges
;
Carnio, Henrique Garbellini
2012-07
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário e a cedação de enriquecimento e a vedação de enriquecimento ilícito pelo Estado
Abboud, Georges
2008-10
Usucapião urbano coletivo e o art. 1.228 do Código Civil de 2002: novas perspectivas para a implementação da função social da propriedade urbana
Abboud, Georges
2013-01
Noções fundamentais sobre pós-positivismo e direito
Nery Junior, Nelson
;
Abboud, Georges
2016-01
Onde a discricionariedade começa, o direito termina : comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line.
Abboud, Georges
2011-10
Genealogia da justiça: uma abordagem a partir do conceito de obligatio do Direito Privado Romano
Abboud, Georges
;
Carnio, Henrique Garbellini
Navegar
Autor
4
Fernandes, Ricardo Yamin
4
Nery Junior, Nelson
3
Cavalcanti, Marcos de Araújo
3
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Oliveira, Rafael Tomaz de
3
Santos, Maira Bianca Scavuzzi de ...
3
Vaughn, Gustavo Favero
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Carnio, Henrique Garbellini
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
2
Tescari, Renato Mantoanelli
1
Aires, Pedro França
1
Lunelli, Guilherme
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
1
Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
1
Motta, Francisco José Borges
1
Pereira, João Sérgio dos Santos S...
1
Rossi, Júlio César
1
Scavuzzi, Maira Bianca
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
10
Efeito vinculante, Brasil.
6
Controle da constitucionalidade, ...
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Motivação da sentença, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Hermenêutica, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ativismo judicial, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Hermenêutica.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Recurso especial, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Gestão pública, Brasil.
2
Mérito (processo civil), Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma administrativa, Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Teoria do direito.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Accountability pública.
1
Acesso à justiça.
1
Ackerman, Bruce, crítica e interp...
1
Acordo de lideranças, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Algoritmo, aspectos jurídicos, Br...
1
Ativismo judicial, interpretação,...
1
Ativismo judicial.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Colegiado, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Constituição, estudo e ensino, Br...
1
Constituição, história, Brasil.
1
Consulta pública, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Covid-19, aspectos constitucionai...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, normalização, B...
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Devido processo legal, tecnologia...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito natural.
1
Direito objetivo.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual.
1
Direito público, debate, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito tributário.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Empresa, corrupção, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Exoneração, pessoal, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Genealogia.
1
Globalização da economia.
1
Ideologia política, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público.
1
Internet, regulamentação, aspecto...
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Justiça.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Linguagem, filosofia, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Ontologia jurídica.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder discricionário.
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poder público, regulação, Brasil.
1
Poder vinculado.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Políticas públicas.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Precedente judicial.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, interrupção, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio federativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Regra jurídica, Estados Unidos.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica.
1
Responsabilidade fiscal, direito ...
1
Saúde suplementar, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Silogismo.
1
Súmula vinculante, revisão, Brasil.
1
Teoria da decisão, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
15
2020 - 2022
36
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
55
Artigo
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