Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 40.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-10As agências reguladoras e a requisição de informações para a estruturação de políticas públicasReis, Sérgio L. B. F.
2016-01Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação.Machado, Carlos José Saldanha; Vilani, Rodrigo Machado; Oliveira, Aliny Gaudard; Farias, Saulo Cezar Guimarães de; Martins, Márcia Barbosa
2015-01Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.Neves, Rafaela Teixeira Sena; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2012-07O direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcionalRuaro, Regina Linden; Limberger, Têmis
2016-05Comentários sobre o Provimento nº 42, de 31 de outubro de 2014, da Corregedoria Nacional de Justiça.Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2012-11Da publicidade à transparência: o percurso para a reafirmação da democracia participativaElias, Gustavo Terra
2017-05Ouvidoria como instrumento de controle interno na administração pública : transparência como instrumento democrático.Lídice, Roberta
2012-07-23Lei de acesso: controle popular ou uso midiático?Hazan, Bruno
2012-01O livre acesso à informação, as inovações tecnológicas e a publicidade processualPerlingeiro, Ricardo
2014-05Eleições no Brasil e o interesse dos eleitores por políticas públicas. Um estudo empírico de janeiro de 2004 a dezembro de 2013Moraes, Thiago Perez Bernardes de; Santos, Romer Mottinha

Navegar

Autor

Assunto