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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2014-10
O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, inciso II, do CPP Accusatory system and the articles 212 and 310, item II, of the Code of criminal procedure.
Marcão, Renato
2010-07
Nulidade na oitiva de testemunhas por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP
Machado, Felipe Daniel Amorim
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2006-07
A incompatibilidade do assistente de acusação com o processo acusatório de 1988.
Silvério Junior, João Porto
2014-08
Resposta à acusação
Felix, Yuri
;
Buonicore, Bruno Tadeu
2009-08
A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008
Souza, João Edson de
2009-09
A violência dos sistemas processuais penais: uma abordagem crítica desde uma potência inquisitorial
Scapini, Marco Antonio de Abreu
2014-05
Emendatio libelli e sentido comum teórico dos juristas
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2005-07
A construção social de uma acusação criminal: desconstruindo o uso de provas periciais.
Soares, Luiz Eduardo
;
Guindani, Miriam
Navegar
Autor
6
Marcão, Renato
3
Machado, Felipe Daniel Amorim
2
Barbato Junior, Roberto
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Godeiro, Cynthia Veras
2
Jorge, Mário Helton
2
Rangel, Paulo
2
Souza, João Edson de
1
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
1
Andrade Segundo, Arnaldo Pereira de
1
Andrés Ibáñez, Perfecto
1
Araújo, Claudio Watrin de
1
Araújo, José Osterno Campos de
1
Azevêdo, Maria Carolina Braz da S...
1
Belo, Warley
1
Breda, Antonio Acir
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Calabrich, Bruno
1
Carmo, Mara Lina Silva do
1
Coelho, Alexs Gonçalves
1
Coelho, Gustavo Tozzi
1
Costa, Adriano Soares da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Felix, Yuri
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Galiano, Roberto Omar
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guindani, Miriam
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lessa, Fabrizio Jacynto
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Lima, Thadeu Augimeri de Goes
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Luz, Denise
1
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
1
Nunes, Mariana Madera
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pereira, Frederico Valdez
1
Santos, Guilherme Luis Quaresma B...
1
Scapini, Marco Antonio de Abreu
1
Silva, Danielle Souza de Andrade e
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Silvério Junior, João Porto
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Soares, Luiz Eduardo
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia
1
Vieira, Renato Stanziola
Assunto
12
Processo penal, Brasil.
11
Devido processo legal, Brasil.
11
Reforma processual penal, Brasil.
11
Testemunha (processo penal), Brasil.
9
Inquirição, Brasil.
9
Nulidade no processo penal, Brasil.
6
Brasil. [Código de processo penal...
6
Ônus da prova, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Prova criminal, Brasil.
5
Sentença penal, Brasil.
4
Audiência (processo penal), Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Causa petendi, Brasil.
4
Direito de defesa (processo penal...
4
Direito de defesa, Brasil.
4
Inquirição, legislação, Brasil.
4
Investigação criminal, Brasil.
4
Investigação criminal, proposta d...
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Ministério público, competência, ...
4
Polícia, competência, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Denúncia, Brasil.
3
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
3
Instrução (processo penal), Brasil.
3
Persecução penal, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Prova testemunhal (processo penal...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Pena, anulação, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Promotor público, Brasil.
2
Prova testemunhal (processo penal...
2
Réu, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Sistema inquisitório, Brasil.
2
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Acareação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, aditivo, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Alimento, teste, Brasil.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Assistente jurídico, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de ...
1
Colaboração premiada, doutrinas e...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensor público, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delito (direito civil), Brasil.
1
Denúncia, interpretação, Brasil.
1
Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Depoimento (processo civil), dire...
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à intimidade, proteção, B...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Epistemologia jurídica.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indiciamento, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inquisição, Brasil.
1
Inquérito judicial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Plágio, Brasil.
1
Princípio da inocência, aspectos ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da inocência, doutrinas...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, construção, Brasil.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, crítica, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sistema inquisitorial, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria geral do processo, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
35
2010 - 2019
18
2001 - 2009
Tipo
55
Artigo
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