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- 3 Pereira, Sérgio Gischkow
- 2 Dias, Maria Berenice
- 2 Ferreira, Nayara Beatriz Borges
- 2 Figueiredo, Antonio Borges de
- 2 Manus, Ruth Olivier Moreira
- 2 Santos, Cibele Carneiro da Cunha ...
- 2 Souza, Albert Einstein Valente de
- 2 Souza, Ionete de Magalhães
- 1 Albuquerque, Matheus Reisen
- 1 Amaral, Carlos Eduardo Rios do
- 1 Andrade, Denise de Paula
- 1 Araujo, André Eduardo Dorster
- 1 Azevedo, Álvaro Villaça
- 1 Barboza, Heloisa Helena
- 1 Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
- 1 Barros, Gabriel Alves de
- 1 Barroso, Lucas Abreu
- 1 Barth, Isadora
- 1 Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
- 1 Botelho, Priscila Almeida Gonçalves
- 1 Braidotti, Adrielli Marques
- 1 Brandão, Diana Maria de Lima
- 1 Canezin, Claudete Carvalho
- 1 Carvalho, David Accioly
- 1 Catalan, Marcos
- 1 Corrêa, Manoela
- 1 Costa, Liana Fortunato
- 1 Domingos, Sergio
- 1 Drachenberg, Ivani Glaci
- 1 Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
- 1 Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
- 1 Fernandes, Milton
- 1 Ferraz, Maria Isabel Rodrigues
- 1 Furlan, Alessandra Cristina
- 1 Gama, Ricardo Rodrigues
- 1 Garbin, Rosana Broglio
- 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 1 Garcia, Heloise Siqueira
- 1 Garcia, Patrícia Martins
- 1 Giorgetti, Josemar Antônio
- 1 Gonçalves, Camila de Jesus Mello
- 1 Goulart, Fabiane Aline Teles
- 1 Grisard Filho, Waldyr
- 1 Haas, Maiara Francieli
- 1 Jacobucci, Marielen Carina
- 1 Kim, Richard Pae
- 1 Kopper, Max Guerra
- 1 Leal Junior, João Carlos
- 1 Lima, Ricardo Alves de
- 1 Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
- 1 Marques, Claudia Lima
- 1 Marques, Vitória Juliane
- 1 Martins Junior, Lázaro Alves
- 1 Mazzilli, Hugo Nigro
- 1 Medina, Adriana Almeida
- 1 Mesquita, Renata Paccola
- 1 Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
- 1 Moor, Fernanda Stracke
- 1 Moreira, Eduarda Fernanda Ferreira
- 1 Moreira, Silvana de Monte
- 1 Namba, Edison Tetsuzo
- 1 Neves, Claudia
- 1 Neves, Rodrigo Santos
- 1 Oliveira, Claudio Gomes de
- 1 Oliveira, Euclides Benedito de
- 1 Oliveira, Rafael Guimarães de
- 1 Paiano, Daniela Braga
- 1 Paulo, Beatrice Marinho
- 1 Penha, Joaciane Bristt da
- 1 Pereira Junior, Antonio Jorge
- 1 Provin, Alan Felipe
- 1 Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli
- 1 Rangel, Tauã Lima Verdan
- 1 Reyes, Emerson Noe Guevara
- 1 Ribeiro, Fernanda Prata Moreira
- 1 Riva, Léia Comar
- 1 Rodrigues, Etiane
- 1 Rodrigues, Patricia Matos Amatto
- 1 Santos, Ranieri de Andrade Lima
- 1 Santos, Viviane Amaral dos
- 1 Seda, Juan Antonio
- 1 Silva, Ulisses Simões da
- 1 Souza, Ially Matos de
- 1 Szaniawski, Elimar
- 1 Sérgio, Caroline Ribas
- 1 Thomaz, Thiago Hauptmann Borelli
- 1 Toledo, Renata Maria Silveira
- 1 Ustárroz, Daniel
- 1 Venosa, Silvio de Salvo
- 1 Vieira, Tereza Rodrigues
Assunto
- 13 Filiação, Brasil.
- 12 Relações familiares, Brasil.
- 10 Comportamento afetivo, Brasil.
- 9 União civil entre pessoas do mesm...
- 7 Brasil. [Estatuto da criança e do...
- 7 Criança, proteção, Brasil.
- 7 União estável, Brasil.
- 6 Filho adotivo, Brasil.
- 6 Isonomia constitucional, Brasil.
- 6 Licença à gestante, Brasil.
- 6 Parentesco, Brasil.
- 5 Adoção, legislação, Brasil.
- 5 Brasil. [Código civil (2002)].
- 5 Guarda de menor, Brasil.
- 5 Reconhecimento de filho, Brasil.
- 5 Registro civil, Brasil.
- 5 Relações familiares, aspectos jur...
- 4 Ação de investigação de paternida...
- 4 Paternidade, Brasil.
- 4 Poder familiar, Brasil.
- 4 Sociedade de fato, Brasil.
- 3 Abandono afetivo, Brasil.
- 3 Direito de família, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Família, Brasil.
- 3 Homossexualidade, aspectos jurídi...
- 3 Pais e filhos, Brasil.
- 3 Proteção à maternidade, Brasil.
- 3 Pátrio poder, Brasil.
- 3 Reprodução humana, Brasil.
- 3 Salário-maternidade, Brasil.
- 3 Tutela, Brasil.
- 2 Adolescente, proteção, Brasil.
- 2 Adoção à brasileira, Brasil.
- 2 Adoção, direito comparado.
- 2 Adoção, jurisprudência, Brasil.
- 2 Alimentos (direito de família), B...
- 2 Ação direta de inconstitucionalid...
- 2 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Concubinato, Brasil.
- 2 Criança, proteção, aspectos juríd...
- 2 Direitos da criança, Brasil.
- 2 Direitos da criança, proteção, Br...
- 2 Direitos da personalidade, Brasil.
- 2 Direitos do menor, Brasil.
- 2 Estrangeiro, direitos e deveres, ...
- 2 Exame do DNA, Brasil.
- 2 Família, aspectos jurídicos, Brasil.
- 2 Filho adotivo, direitos e deveres...
- 2 Filho ilegítimo, Brasil.
- 2 Filho legítimo, Brasil.
- 2 Filiação, aspectos psicológicos, ...
- 2 Licença-paternidade, Brasil.
- 2 Parentesco, natureza jurídica, Br...
- 2 Políticas públicas, Brasil.
- 2 Psicologia aplicada à família, Br...
- 2 Regime de bens, Brasil.
- 2 Sucessão legítima, Brasil.
- 2 União civil entre pessoas do mesm...
- 2 Vida familiar, Brasil.
- 2 Vida social, aspectos psicológico...
- 1 Abuso sexual, pesquisa, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Adolescente, Brasil.
- 1 Adolescente, proteção, aspectos j...
- 1 Adoção (direito internacional pri...
- 1 Adoção plena, Brasil.
- 1 Adoção plena.
- 1 Adoção simples, Brasil.
- 1 Adoção simples.
- 1 Adoção, aspectos culturais, Brasil.
- 1 Adoção, cadastro, Brasil.
- 1 Adoção, direito comparado, Brasil...
- 1 Adoção, doutrinas e controvérsias.
- 1 Adoção, história, Brasil.
- 1 Adoção, história.
- 1 Adoção, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Adoção, regulamentação, aspectos ...
- 1 Adoção, responsabilidade civil, j...
- 1 Adoção, tratado.
- 1 Analogia (direito), Brasil.
- 1 Apadrinhamento, direito comparado...
- 1 Ascendente, Brasil.
- 1 Assistência ao menor, Brasil.
- 1 Ativismo judicial, Brasil.
- 1 Benefício previdenciário, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Lei n. 12.010, de 03 de ...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Busca e apreensão (processo civil...
- 1 Casamento civil, Brasil.
- 1 Casamento, Brasil.
- 1 Co-gestão, Brasil.
- 1 Comportamento afetivo, aspectos s...
- 1 Conselho tutelar, competência, Br...
- 1 Criança, Brasil.
- 1 Curatela, Brasil.
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Desburocratização, Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Direito das sucessões, Brasil.
- 1 Direito de família, legislação, B...
- 1 Direito internacional privado.
- 1 Direito à felicidade, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos (direito interna...
- 1 Direitos humanos, proteção, Brasil.
- 1 Divórcio, Brasil.
- 1 Estabilidade provisória, Brasil.
- 1 Estado civil, Brasil.
- 1 Estrangeiro.
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- 1 Estupro, Brasil.
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- 1 Paternidade legítima, Brasil.
- 1 Paternidade socioafetiva, Brasil.
- 1 Pensão alimentícia, Brasil.
- 1 Pensões, Brasil.
- 1 Pessoa com deficiência mental, Br...
- 1 Poder familiar, doutrinas e contr...
- 1 Poder familiar, legislação, Brasil.
- 1 Posse de estado, Brasil.
- 1 Prazo (processo civil), Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Proteção de menores, Brasil.
- 1 Regime de bens, alteração, Brasil.
- 1 Registro civil, alteração, Brasil.
- 1 Registro civil, averbação, Brasil.
- 1 Registro civil, jurisprudência, B...
- 1 Registro público, Brasil.
- 1 Relação jurídica, Brasil.
- 1 Relações familiares, aspectos psi...
- 1 Relações familiares, direitos e d...
- 1 Relações familiares, proteção, Br...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Representante legal, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Salário-maternidade, legislação, ...
- 1 Separação judicial, Brasil.
- 1 Sucessão testamentária, Brasil.
- 1 Sucessão, jurisprudência, Brasil.
- 1 Tráfico de crianças, Brasil.
- 1 Tráfico de crianças.
- 1 União homoafetiva, Brasil.
- 1 Violência sexual, Brasil.
- 1 Vício do consentimento, Brasil.
- 1 Vínculo afetivo, aspectos jurídic...
- 1 Vínculo afetivo, Brasil.