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Título
Autor(es)
2009-11
Adolescentes em conflito com a lei, privados de liberdade e o direito a visitas íntimas: garantia dos direitos sexuais do socioeducando, no marco dos direitos humanos
Nogueira Neto, Wanderlino
2014-10
A redução da maioridade penal e sua ineficácia diante da medida socioeducativa da internação
Reckziegel, Roque Soares
;
Massi, Silvana
2009-12
Do crime de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes e o depoimento sem dano
Canezin, Claudete Carvalho
;
Perozim, Ana Carolina Benassi
2014-05
A proteção jurídica das crianças e dos adolescentes
Rodrigues, Rodrigues
2011-08
O direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Jacobucci, Marielen Carina
2014-10
A prisão domiciliar e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-01
Reflexões sobre a substituição de medida socioeducativa por outra mais gravosa: os princípios e objetivos da execução da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012
May, Brigittte Remor de Souza
2013-01
A tutela de urgência e a criança e o adolescente: em defesa de uma atuação especializada e efetiva
Souza Neto, Manoel Onofre de
;
Amaral, Sasha Alves do
2008-06
A responsabilidade civil dos pais pela omissão do afeto na formação da personalidade dos filhos
Costa, Maria Isabel Pereira da
2008-06
Pedofilia na internet: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira
Kalb, Christiane Heloísa
Navegar
Autor
2
Lamy, Guilherme Luis Hack
2
Marcantônio, Roberta
2
Miranda, Natália Maria Wosch
2
Oltramari, Vitor Hugo
2
Soldá, Angela Maria
2
Spagnolli, Diego Reschette
2
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Amaral, Sasha Alves do
1
Barbosa, Claudia Maria
1
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de...
1
Bianchini, Alice
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Brasileiro, Luciana
1
Brasílio, Bruna
1
Brito, Lorena Esquivel de
1
Cajueiro, Josiane Neves
1
Calçada, Andreia Soares
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Cintra, Mirela de
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Cruz, Luís Roberto Ribeiro
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Dorfmann, Thaís Oliveira
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Holanda, Maria Rita
1
Jacobucci, Marielen Carina
1
Kalb, Christiane Heloísa
1
Machado, Isabella
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Giuliano Máximo
1
Massi, Silvana
1
May, Brigittte Remor de Souza
1
Mendes, Iratelma Cristiane Martins
1
Menezes, Joyceane Bezerra de
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Minahim, Maria Auxiliadora
1
Minami, Marcos Youji
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Multedo, Renata Vilela
1
Neves, Claudia
1
Nogueira Neto, Wanderlino
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Paulo, Beatrice Marinho
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Piovezana, Daiane Maiara
1
Reckziegel, Roque Soares
1
Rodrigues, Rodrigues
1
Santin, Priscila Louise Leyser
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Santos, Eliane Machado dos
1
Scivoletto, Sandra
1
Sena, Michel Canuto de
1
Silva, Fernando Moreira Freitas da
1
Silva, Lanaira da
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Souza Neto, Manoel Onofre de
1
Sponholz, Marina Schmidlin
1
Stahlschmidt, Ana Paula Melchiors
1
Svirski, Ana Carolina Chagas Nasc...
1
Valente, Jane
Assunto
34
Criança, proteção, Brasil.
8
Relações familiares, Brasil.
7
Direitos do menor, Brasil.
4
Direitos da criança, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direito de visita, jurisprudência...
3
Mediação familiar, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Abuso sexual, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Alienação parental, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Alimentos (direito de família), d...
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Comportamento afetivo, aspectos j...
2
Dano moral, Brasil.
2
Delinquência juvenil, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Guarda compartilhada, legislação,...
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Legislação de menores, Brasil.
2
Medida socioeducativa, Brasil.
2
Pais e filhos, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Relações familiares, proteção, Br...
2
Violência contra menor, Brasil.
1
Abuso sexual, aplicação de comput...
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Adolescente, aspectos jurídicos, ...
1
Adolescente, aspectos jurídicos, ...
1
Adolescente, comportamento sexual...
1
Adolescente, criminalização, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Adoção à brasileira, Brasil.
1
Alienação parental, jurisprudênci...
1
Alienação parental, responsabilid...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. [Estatuto da criança e ad...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conselho Federal de Psicologia (B...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Conselho tutelar, competência, Br...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Código de menores, análise, Brasil.
1
Declaração dos direitos da criança.
1
Delinquente juvenil, proteção, as...
1
Delinquente juvenil, responsabili...
1
Depoimento (processo penal), aspe...
1
Depoimento especial, inovação tec...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, aspectos jur...
1
Direitos da criança, história, Br...
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos da personalidade, história.
1
Direitos do menor, análise compar...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, legislação, Bra...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Domicílio, aspectos psicológicos,...
1
Domicílio, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Exploração sexual, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Família, história.
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, aspectos ju...
1
Guarda compartilhada, jurisprudên...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda dos filhos, jurisprudência...
1
Gênero, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Laudo pericial, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Maus-tratos, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Medida socioeducativa, legislação...
1
Memória (psicologia), Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Menoridade, legislação, história,...
1
Morte, pensões, jurisprudência, B...
1
Mulher trabalhadora, Brasil.
1
Nome civil, alteração, jurisprudê...
1
Pais e filhos, comportamento, Bra...
1
Pais e filhos, controle, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pandemia, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Pedofilia, aplicação de computado...
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Pedofilia, legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder judiciário, inovação tecnol...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Psicologia forense, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relação sexual, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade penal, capacidad...
1
Serviço social junto à juventude,...
1
Socialização, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Trabalho feminino, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Técnica de programação, Brasil.
1
Vacinação obrigatória, aspectos j...
1
Vida familiar, Brasil.
1
Violência contra menor, aplicação...
1
Vulnerabilidade, aspectos jurídic...
1
Vítima, aspectos psicológicos, Br...
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
13
2020 - 2023
19
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
41
Artigo
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