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Título
Autor(es)
2006-12
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2011
O Ministério Público.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2005-01
Indenização por perdas e danos : decadência do direito de anulação do contrato.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2006-02
Recurso especial : questão de ordem pública. Prequestionamento.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2007-07
A responsabilidade civil do estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2015-09
A arbitragem e a atuação do juiz.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2012-04
Proteção da boa-fé subjetiva.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2014-11
O direito das obrigações na contemporaneidade
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2000-07
Aplicação da pena.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2005-10
Matéria incontroversa na Lei 10.931/04, sobre financiamento imobiliário.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Assunto
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Juiz, responsabilidade, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de indenização, responsabili...
1
Boa-fé, decisão judicial, Brasil.
1
Boa-fé, legislação, Brasil.
1
Boa-fé, proteção.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Contrato, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Código civil, projeto de lei, Bra...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia.
1
Direito civil, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Erro judiciário, responsabilidade...
1
Execução de sentença.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Função jurisdicional, história, d...
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Homologação de sentença estrangei...
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Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
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Individualização da pena, Brasil.
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Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
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Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Jurisdição administrativa estadua...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Mútuo, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, doutrinas...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, classificação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pesquisa médica, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição (direito comercial), B...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reparação do dano, responsabilida...
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Responsabilidade civil do Estado,...
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1
Sentença arbitral, Brasil.
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Sursis, Brasil.
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1
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1
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1
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1
Ética.
Data do Documento
4
2010 - 2015
8
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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