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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2008-07
Certeza processual e concretização judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2017-10
Requisitos da prova pericial em matéria criminal.
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2012-02
Redefinições normativas na decisão judicial e validação do discurso jurídico pela fundamentação : estudo de caso sobre decisão em habeas corpus contra investigação criminal baseada em delação anônima
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Informática jurídica e tecnologia no processo penal
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2008-05
Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2008-07
Constituição, interpretação e ideologia
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
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Assunto
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Efeito vinculante, Brasil.
3
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Controle da constitucionalidade, ...
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Direito processual constitucional...
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Direitos e garantias individuais,...
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Capacidade processual, doutrinas ...
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Coisa julgada, Brasil.
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1
Substituição processual, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Verdade.
Data do Documento
5
2010 - 2017
5
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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