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Autor(es)
2010-09
A conciliação e a Fazenda Pública no direito brasileiro
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2010-05
A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformado
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2017-01
Fato consumado, direito material e direito processual.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2013-07
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2013-09
Execução fiscal eficaz
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-10
A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2011
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2016-03
Fundamentação judicial no novo Código de processo civil.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-04
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
Alves, Francisco Glauber Pessoa
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Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Duração razoável do processo, Bra...
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Antijuridicidade, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Arrematação, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Magistrado, poderes e atribuições...
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Recurso ex-officio, natureza jurí...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Assistência médica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Certidão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Código civil, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
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Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Preso, custo, Brasil.
1
Preso, custo, Europa, 2017.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
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Prisão em flagrante, Brasil.
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Prisão preventiva, Brasil.
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Processo cautelar, Brasil.
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Processo penal, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
15
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
2
Capítulo de Livro
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