Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 83.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-12Aposentadoria especial. Aplicação aos integrantes do quadro do magistérioDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2012-04O reconhecimento da periculosidade para o vigilante armado sem limitação temporal: uma leitura menos positivista e mais jurídicaYamamoto, Lucas Zucoli
2012-04A aposentadoria especial e o novo entendimento da TNU sobre o ruídoMiranda, Bruno Barros
2016-07Aposentadoria do deficiente no regime geral da previdência social.Figueira, Maria Eduvirges Borges Fortes da Costa
2004-04A contribuição para aposentadoria especialLadenthin, Adriane Bramante de Castro
2013-09Aposentadoria especial por exposição a ruído : a controvérsia quanto aos limites aplicáveis ao período de 6.3.1997 a 18.11.2003Correia, Marcus Orione Gonçalves; Souza, Joabe dos Santos
2012-07A aposentadoria especial de servidor público e aplicação analógica das normas do regime geral de previdência socialCardoso, Oscar Valente
2012-07A aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidadeÁvila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2014-08A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialCorreia, Theresa Rachel Couto; Alves, Rafael Gomes
2008-04O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998Santos, Douglas Dall Cortivo dos

Navegar

Autor

Assunto