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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Decisão judicial inconstitucional : e daí?
Machado, Marcelo Pacheco
2009-07
O plano Real e o judiciário
Wald, Arnoldo
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2009-04
Um novo instrumento constitucional: a ADPF (a ADPF como instrumento da segurança jurídica)
Wald, Arnoldo
2009-04
Planos econômicos
Ramos, Saulo
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2004-11
O direito à vida e os casos de anencefalia
Fonteles, Cláudio Lemos
2007-09
Notas atuais sobre a Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
Janczeski, Célio Armando
2009-07
Eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em argüição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da constituição
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godoy Bueno Caldas
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
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Autor
3
Wald, Arnoldo
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Busato, Paulo César
2
Janczeski, Célio Armando
1
Almeida, Tânia Mara Felipe de
1
Andrade, Mário Cesar da Silva
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Azevedo, Jordano Soares
1
Bahia, Claudio José Amaral
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Burlamaqui, Bernardo Camargo
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Camargo, Margarida Lacombe
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Colares, Patrick Menezes
1
Dimoulis, Dimitri
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Freitas, Patrícia Marques
1
Galvão, Heveraldo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomes, Luiz Flávio
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Guimarães, Jader Ferreira
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Juliano, Rafael Augusto Baptista
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Kitahara, Bianca Casale
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Krol, Heloísa da Silva
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Leite Neto, Pedro Ferreira
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Leoncy, Léo Ferreira
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Lobo, Arthur Mendes
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Machado, Marcelo Pacheco
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Maues, Antonio Gomes Moreira
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mesquita, Rodrigo Octávio de Godo...
1
Neves, Flávia Soares de Sá
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Panhozzi, Aline
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Quadros, Irene Soares
1
Ramos, Saulo
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Silva, Nayara Trajano Seixas da
1
Souza, Ruan Francisco de
1
São José, Fernanda Moraes de
1
Tesheiner, José Maria
1
Tessari, Cláudio
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Ustárroz, Daniel
1
Vincenzi, Brunela Vieira de
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
15
Controle da constitucionalidade, ...
10
Ação direta de inconstitucionalid...
8
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2
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2
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2
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2
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1
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1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
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1
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1
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1
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1
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Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
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1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Crime contra a vida, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Federalismo, Brasil.
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Gravidez, interrupção, aspectos j...
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Gravidez, interrupção, jurisprudê...
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Intervenção de terceiros, Brasil.
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Proteção ambiental, aspectos cons...
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1
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1
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Reparação do dano (direito ambien...
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1
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1
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1
Veto, Brasil.
1
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1
Ética, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
18
2010 - 2019
26
2004 - 2009
Tipo
46
Artigo
1
Animação
1
Livro
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